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A pandemia do coronavírus deu um nó num programa tocado pela Prefeitura de Maringá: a compra de vagas na educação infantil.
Para atender a determinação do Ministério Público a prefeitura começou em 2018 a comprar vagas em creches particulares para zerar a fila de espera de crianças de 0 a 3 anos de idade na rede municipal de ensino. Uma fila que em dezembro do ano passado passava de 3 mil e 500 crianças.
A prefeitura queria comprar 2 mil vagas pagando pouco mais de 1200 reais por aluno matriculado.
Estava tudo dando certo até que veio a pandemia. As aulas foram suspensas e as 21 escolas credenciadas deixaram de receber o pagamento pelas matrículas. Não há repasse, segundo os proprietários de escolas, desde abril.
Hosana Alves, dona de uma escolinha que oferece 73 vagas para o município, diz que mesmo com a suspensão das aulas, as atividades pedagógicas continuam.[ouça no áudio acima]
De acordo com as empresas, há escolas que ampliaram vagas só para atender a prefeitura e correm o risco de ter de demitir os funcionários que foram contratados por causa da demanda pública. Em alguns casos, a creche particular tem 200 vagas só para crianças da rede municipal. Samantha Matias Lopes, dona de uma escolinha, diz que há preocupação com o possível encerramento dos contratos porque as crianças ficariam sem o atendimento.[ouça no áudio acima]
Ao todo estão matriculadas nas escolas particulares 1630 crianças que são da rede municipal de ensino.
Procurada pela CBN, a Prefeitura de Maringá, por meio da Secretaria de Educação, esclarece que a Procuradoria-Geral do Município busca saída jurídica para efetuar o pagamento dos contratos relativos à compra de vagas de creches da iniciativa privada, tendo em vista que a interrupção da prestação de serviço implica a suspensão do pagamento, conforme determina a lei. O pagamento foi feito às empresas até o mês de março. Importante lembrar o caráter inédito da contratação para ampliar a oferta de vagas nas creches e o impacto nessa relação jurídica criado pela pandemia do coronavírus. Permanecem abertos os canais de diálogos com o segmento na busca de solução que resolva as pendências financeiras das empresas sem ferir as exigências legais. O modelo de contratação foi bem sucedido e se mantém como caminho irreversível para atender a necessidade de vagas em creches.
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