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Dados do o Portal da Transparência do Registro Civil, da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais, mostram que em 2021, 7 mil crianças foram registradas sem o nome do pai na certidão de nascimento, no Paraná. A nível nacional, o número chega a 168 mil crianças registradas sem o nome do pai.
Em Maringá, os dados apontam que, no ano passado, dos recém-nascidos na cidade, 195 foram registrados apenas com o nome da mãe no documento. No ano anterior, em 2020, foram 192 registros da mesma forma.
O reconhecimento de paternidade é muito importante para a criança, não só pelas informações de origem genética, disse ao MP no rádio o promotor de justiça Régis Rogério Vicente Sartori. Segundo ele, é um direito da criança ter o nome do pai na certidão de nascimento. [ouça o áudio acima]
A família da criança ou a própria pessoa, mesmo após adulta, pode procurar o MP para incluir o nome do pai no registro, explica o promotor. [ouça o áudio acima]
O promotor relata que há casos em que o nome do pai de criação já foi incluído na certidão da criança. [ouça o áudio acima]
Ainda de acordo com dados da Arpen, em Maringá, houve aumento também no número de reconhecimentos de paternidade durante a pandemia, passando de 28 registros realizados em 2019, para 49 em 2021 – aumento de 88%.
