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A Prefeitura de Maringá pretendia comprar 28 veículos para a Secretaria de Mobilidade Urbana. O pregão eletrônico nº 174/2023 foi aberto no portal da transparência no dia 18 de julho.
O município pretendia pagar até R$ 5.007.000,00 pela aquisição de carros, motos e caminhão com cabine dupla/suplementar, bem como caminhão com equipamento de pintura viária, conforme descrito em edital. 12 dos veículos seriam motocicletas.
O Observatório Social de Maringá (OSM) analisou o edital e identificou inconsistências na elaboração do documento. Com isso, fez o pedido de impugnação da licitação.
No ofício elaborado pelo OSM, a entidade questionou as justificativas da Prefeitura para compra dos veículos.
Na licitação, a Semob justificou a necessidade da compra dos veículos “para melhoria e renovação da frota de operação e fiscalização de trânsito” [...] informou ainda que “a maioria dos veículos já estão com mais de 7 anos de uso e quilometragem elevada”. [...]
No ofício, o OSM ressaltou que “em nenhum momento esta justificativa consegue demonstrar como se chegou nos quantitativos do edital. Ela apenas se digna a demonstrar a importância de utilização de veículos”.
Ainda de acordo com análise do OSM, houve inconsistências na descrição dos itens do edital e nos valores do orçamento, explica a presidente do OSM, Cristiane Tomiazzi. [ouça o áudio acima]
O processo licitatório tinha data para abertura das propostas prevista para 1º de agosto, no entanto, sem responder aos questionamentos, a Prefeitura suspendeu o edital por tempo indeterminado. [ouça o áudio acima]
A nota da suspensão emitida pela Prefeitura diz que o certame foi suspenso “para adequações no edital”.
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