Bar autuado por infringir normas sanitárias dá versão sobre ocorrido

A volta do funcionamento dos bares em Maringá, duas semanas atrás, começou com polêmica. No domingo, 17 de maio, um bar, na Zona 4, foi autuado por causa de aglomeração.

A multa, segundo fiscais e o próprio prefeito Ulisses Maia, foi de R$ 75 mil. Um valor alto para ter um efeito educativo.[ouça no áudio acima]

Esta semana o advogado do bar Budega 18 entrou em contato para dar a versão dos sócios do estabelecimento sobre o ocorrido.

Segundo o advogado Guilherme Munhoz da Costa, o bar na verdade não chegou a receber multa. Cinco dias após a visita dos fiscais, os proprietários receberam uma notificação com base numa lei de 1977 e sem valor de multa. [ouça no áudio acima]

Sobre a aglomeração em mesas em frente ao bar, vistas em imagens que circularam pela internet e registradas durante a fiscalização, o advogado diz que a interpretação depende da perspectiva. 

Dentro do bar, a visão que se tinha era outra, segundo o advogado. De mesas espaçadas e todas as medidas de segurança sanitárias adotadas.

Mas havia pessoas em pé na frente do bar. Seriam clientes recusados por falta de espaço, mas que continuaram no local, mesmo sabendo que o bar já estava com a capacidade máxima que é de 50% do normal.[ouça no áudio acima]

Procurada pela CBN, a Prefeirtura de Maringá divulgou a seguinte nota em relação à notificação do Bar Budega 18: 

“Dono do bar ainda não procurou Vigilância Sanitária para apresentar defesa ao Auto de Infração. Caso na Secretaria de Saúde foi aberto processo administrativo sanitário com a lavratura da infração.

A infração é a comunicação da desobediência ou inobservância das normas legais. É a comunicação que cometeu algo irregular. Tem prazo de 15 dias para se defender. Caso contrário, multa é efetivada. Dono do bar recebeu e assinou auto de infração na última quinta-feira, 21.

Bar Budega foi flagrado em descumprimento a decretos municipais preventivos ao coronavírus. Como aglomeração de pessoas, mesas próximas, pessoas em mesas sentadas lado a lado sem distanciamento preventivo. O que causa risco de contaminação de clientes e funcionários. “

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