De iniciativa do vereador Belino Bravin (PP), o projeto de lei que permite toldos ocupando quase toda a largura da calçada foi aprovado em segunda discussão. Foi na sessão desta quinta-feira (20), na Câmara de Maringá. A iniciativa recebeu uma emenda do vereador Jean Marques (PP). Por conta disso, ainda haverá mais uma votação para aprovar a redação final. Posteriormente, a lei é encaminhada para o Executivo sancionar.
Na prática, proprietários de estabelecimentos podem colocar toldos na calçada, deixando apenas um metro livre.
Um dos vereadores contrários foi Sidnei Telles (PSD). Ele considera a medida ruim porque muda o visual da cidade e permite a apropriação do espaço público, já que é calçada.
O autor do projeto, vereador Belino Bravin, discorda.
Jean Marques apresentou uma emenda para deixar o projeto mais claro, definindo como é o toldo, a altura.
O Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Territorial foi consultado. Embora não tenha se posicionado de forma contrária, o grupo apresentou considerações como: os toldos podem criar microclima inadequado, poluição visual e apropriação do espaço público.
Belino Bravin criticou o Conselho.