Foto:© Tomaz Silva/Agência Brasil

O protocolo que combate assédio sexual no carnaval foi instituído em dezembro de 2023 por lei federal e começou a valer meses depois em 2024, portanto este será o primeiro carnaval em que a medida será aplicada.

A lei estabelece a responsabilidade por organizadores de blocos e festas de carnaval por criar ambientes mais seguros e acolher as vítimas, explica o advogado criminalista Carlos Fernando Maggiolo.

“A lei é muito bonita, mas falta uma campanha nacional de educação para mudar a sociedade”, conclui o criminalista.

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