A CPI da Saúde da Câmara Municipal de Maringá entregou o relatório final na sessão desta quinta-feira (27).
São 146 páginas em que os vereadores descrevem o motivo da investigação, a dificuldade de compor a comissão, a morte de um dos integrantes, o vereador Chico Caiana e todo o início conturbado da CPI.
Mas a informação que agitou a sessão está no final do texto.
A CPI apurou que um medicamento comprado pela Secretaria de Saúde, o Metilfenidato Cloridrato, comprimido de 10mg, custou 58% mais do que o valor cotado pela comissão no mercado.
O medicamento, comprado em grande quantidade, entrou numa licitação ampla, com vários outros remédios. Por ele a Secretaria pagou 936 mil reais. Segundo a CPI, 344 mil e 900 reais a mais do que se tivesse comprado pelo valor cotado pela comissão.
Para a CPI a explicação da Secretaria de Saúde é que na compra geral, o município saiu ganhando.
Mas a descoberta da CPI será comunicada ao Ministério Publico, diz o presidente da CPI, Flávio Mantovani.
O vereador Odair Fogueteiro, que foi quem convidou o secretário Jair Biatto para aquela sessão em que a declaração polêmica foi feita, diz que ficou preocupado com o que leu do relatório até o momento.
Atualização (12h26): Em nota a Prefeitura de Maringá informou que: "Ainda que não tenha recebido oficialmente o relatório final da CPI, é importante reconhecer que a Câmara cumpriu o seu papel fiscalizador de forma transparente e o resultado da CPI demonstra a lisura dos procedimentos adotados pela prefeitura nos processos de compra, não apenas da Secretaria de Saúde, como de todas as pastas."
Atualização (14h13): A CPI cita ainda outro exemplo de medicamento em que a Prefeitura pagou mais do que o preço de mercado: o Mometasona Furoato de 120 doses. A CPI apontou que numa licitação, na quantidade comprada, a Secretaria de Saúde pagou 66 mil e 480 reais a mais do que se pagasse o valor de mercado.No relatório final, os parlamentares pedem que o prefeito adote providências em relação ao secretário de Saúde Jair Biatto, porque a declaração dele, sobre compras feitas pela pasta, teria sido “falta de responsabilidade”
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