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Desde abril, a maioria das escolas particulares que venderam vagas para a Prefeitura de Maringá não recebe o valor equivalente às mensalidades. Cada vaga custa ao município 1287 reais.
A prefeitura suspendeu os pagamentos porque, por causa da pandemia, as crianças não estão indo para as creches.
Mas a administração aceita pagar proporcionalmente pelos custos fixos, desde que as escolas apresentem uma planilha.
11 escolas decidiram primeiramente entrar na Justiça pedindo o pagamento integral, alegando que a prefeitura não tinha estabelecido critérios para a elaboração da planilha.
Mas a Justiça negou liminar e orientou que as escolas seguissem os critérios estabelecidos em edital na busca de um equilíbrio financeiro, com base na própria argumentação da Procuradoria-Geral dentro da ação.
Os representantes das escolas seguiram a recomendação e entregaram as planilhas no fim de julho.
Mas até agora não receberam o pagamento das despesas fixas.
Nessa terça-feira, donos de escolas foram à Câmara Municipal expor a situação aos vereadores e pedir ajuda, diz o empresário Ademilson Moraes. [ouça no áudio acima]
Vários vereadores disseram que já conversaram com o prefeito sobre o assunto. Um deles foi o professor Niero que apresentou também requerimentos sobre o tema. [ouça no áudio acima]
O vereador Carlos Mariucci questionou o fato das escolas procurarem a Justiça e a assessoria dele recebeu a informação da prefeitura de que cinco escolas já estão recebendo os pagamentos. [ouça no áudio acima]
Os empresários que não estão recebendo alegam que muitas destas escolas podem fechar se o pagamento não for feito. E o vereador Mário Verri pergunta: se isso acontecer, como ficarão as quase duas mil crianças atendidas pelas creches particulares depois da pandemia? [ouça no áudio acima]
Os vereadores decidiram formar uma comissão para acompanhar a negociação das escolas com a prefeitura em busca do realinhamento dos contratos. As escolas querem também ser incluídas no plano emergencial do município de retomada das aulas não presenciais, lançado em maio, mas que só considerou as escolas da rede municipal.
