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TEMPO Estamos a 157 dias do domingo 7 de outubro de 2018, primeiro turno das eleições deste ano.
DUPLICAÇÃO DOS VIADUTOS DO CONTORNO NORTE: PROCESSO PARADO NO DNIT
A última vez que falei com o prefeito Ulisses Maia sobre este assunto, em dezembro de 2017, ele me falou que esperava concluir a licitação para duplicação dos viadutos sobre o Contorno Norte até este mês de maio.
Verificando no Portal de Transparência, não encontrei nada.
Fiz contato com a Comunicação, que prontamente verificou e me repassou a informação: O processo está no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), para atualização orçamentária. Mudaram as regras de cálculos.
Portanto, neste momento, não há previsão para realização destas obras, nem mesmo previsão para abertura de edital para licitação.
PRESIDENTE
O vereador Mario Hossokawa reassumiu ontem o seu mandato e a presidência da Câmara Municipal de Maringá, após licença para cirurgia cardíaca. Ao reassumir, o vereador falou de desafios: acelerar a reforma do prédio da Câmara, o ano eleitoral com vereadores candidatos a deputado e a eleição de presidente da Câmara, em dezembro.
Hoje ele presidirá a sessão, que deve iniciou às 9h30.
CONTÊINERES DE PLÁSTICO
Volta à pauta na manhã desta quinta-feira o projeto de lei que altera a lei 8.396/2009, que disciplina o uso de contêineres. O projeto é do vereador Jean Marques e tem a coautoria do vereador Mario Verri.
A mudança é: “Fica acrescido o § 6° ao artigo 2.º ‘os contêineres permanentes deverão ser construídos em polietileno ou material similar, vedado o uso de contêineres com corpo de metal, com capacidade mínima e dimensões compatíveis com os veículos do sistema de coleta de lixo municipal, fixadas por ato do órgão municipal competente’.”).
Este projeto foi aprovado em primeira discussão e hoje se define a sua aprovação.
Pelo que se percebe o alerta sobre os problemas com o plástico exposto ao sol não foram considerados pelos vereadores.
A forma de substituição e outros detalhes serão regulamentados pela Prefeitura.
FOOD TRUCKS
Volta à pauta, também para segunda discussão, projeto de lei do vereador Jean Marques que estabelece as regras para comercialização de alimentos em veículos automotores e similares – food trucks.
Dentre outras mudanças, houve a flexibilização para venda de alguns tipos de bebidas alcoólica, como cervejas artesanais. Também há mudanças em relação a tributos para o caso de veículos que não são de Maringá. Haverá necessidade de contribuição no município.
PUBLICAÇÃO DE LISTA DOS SERVIDORES INTERESSADOS EM REMOÇÃO A PEDIDO, NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA
Projeto de lei que está na pauta para primeira discussão. Torna obrigatória a publicação no Portal da Transparência os pedidos de remoção dos servidores.
Deve constar na lista, a data do protocolo do pedido, o lugar onde o servidor está e para onde pretende ser transferido.
ÍNDIOS
Foi constituída ontem a Comissão Especial de Estudos sobre os Índios, da Câmara Municipal de Maringá. O presidente será o vereador Sidnei Telles (PSD). O relator será o vereador Alex Chaves (PHS) e os membros serão Carlos Mariucci (PT) e William Gentil (PTB).
MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO PARANÁ
O Paraná conta com aproximadamente 1 milhão de micro e pequenas empresas e de Microempreendedores Individuais (MEI), 98% das empresas.
As micro e pequenas empresas geram 54% dos empregos do Estado.
Em 2017 o Paraná ficou em primeiro lugar no ranking que avalia o Programa de Intermediação de Mão de Obra, segundo o Ministério do Trabalho.
No Brasil, 508.189 pessoas conseguiram um emprego pelas Agências do Trabalhador. Destes, 107.978 foram nas agências do Paraná, ou seja, 21% do total.
Em segundo lugar ficou São Paulo, com 74.178, representando 14% do total nacional.
Em 2017, houve um aumento no número de colocados no estado. Em 2016 foram 78 mil. Em 2017, foram quase 108 mil. Um aumento de quase 39%.
HABITAÇÃO
Cerca de seis mil pessoal estão na fila por habitação social, em Maringá. O município abriu edital de chamamento público para construção de habitação social.
A cidade tem um obstáculo extra para os projetos de habitação social: o elevado preço dos terrenos.
No segundo mandato, de 1977 a 1982, João Paulino fez 4.776 unidades de habitação social. O maior número, em uma gestão (que foi de seis anos).
Said Ferreira construiu 3.953 casas populares, de 1983 a 1988. Ricardo Barros, 3.403, de 1989 a 1992. Said 3.403, de 1993 a 1996.
Atualmente um dos grandes desafios das construções de habitações sociais é evitar a sua invasão, na fase mais adiantada das obras.
