Pela primeira vez desde o segundo quadrimestre de 2017, o gasto da Prefeitura de Maringá com pessoal ficou abaixo do limite de alerta. A partir de dados que vão de maio de 2018 a abril de 2019, as despesas com folha de pagamento equivaleram a 48,39% da receita corrente liquida. De R$ 1 bilhão 349 milhões arrecadados, R$ 653 milhões foram para gastos com pessoal.
O percentual está abaixo do limite de alerta, de 48,60%. O resultado é comemorado pela gestão da Prefeitura, pois desde 2018 vinham sendo tomadas medidas para reduzir o índice. Entre outras ações, foram criadas diárias e a tentativa de reduzir horas-extras.
No terceiro quadrimestre de 2017, o índice ficou em 49,16%. No terceiro de 2018, em 49,61%.
De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, o município que comprometer 54% das receitas correntes liquidas com folha pode ficar sem certidões negativas e ser impedido de receber dinheiro da União. É uma forma de manter a saúde financeira das contas municipais.
Apesar do resultado positivo, a preocupação continua. É que nos primeiros meses do ano a Prefeitura recebe mais dinheiro de impostos. Além disso, há o crescimento natural da folha.
A redução do índice também é uma luz para permitir novas contratações por parte da prefeitura. Não podemos relaxar, afirmou o secretário da Fazenda, Orlando Chiqueto.
O dado foi apresentado em uma audiência pública, na Câmara de Maringá, quinta-feira (30).