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A Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga as compras na Saúde em Maringá tem dois assuntos em foco no momento: gastos com horas extras e parte das licitações homologadas. Em uma levamento feito pela equipe técnica da Câmara de Vereadores, a partir de dados da Prefeitura e do Observatório Social, foram encontrados gastos com horas extras considerados altos e o valor de R$ 70 milhões em processos licitatórios de inexigibilidade, quando não é necessário haver a comparação de preços na contratação de produtos ou serviços. A informação foi divulgada nesta terça-feira (07).
A Comissão Parlamentar de Inquérito foi criada em junho, após o secretário de Saúde, Jair Biatto, ter dito que era comum a Prefeitura pagar até três vezes mais na compra de um produto. Depois, ele se explicou dizendo que a burocracia e a alta demanda por produtos resultavam no preço maior.
No caso das horas extras, há servidores na Secretaria de Saúde fazendo mensalmente mais de 100 horas além do contrato. Em maio, por exemplo, um motorista fez 170 horas extras. Um médico fez 40 horas após a jornada normal - e, nesse caso, recebeu mais de R$ 5 mil. De janeiro a maio, a Prefeitura pagou quase R$ 2 milhões em horas extras
Em relação às inexigibilidades, o que chamou a atenção dos parlamentares é a de que nesse tipo de processo não tem havido problemas como em outros casos, que às vezes ficam desertos ou são revogados.
A CPI quer mais informações sobre isso, disse o presidente da comissão, vereador Flávio Mantovani. [ouça no áudio acima]
O vereador Sidnei Telles, relator da CPI, explicou que as licitações merecem mais atenção porque não foram exaustivamente analisadas pelo Observatório Social. [ouça no áudio acima]
Até o momento, a CPI encontrou dois registros de compras na saúde com valores mais altos, de um total de 25 processos. Para os vereadores, isso mostra que a fala de Jair Biatto foi infeliz. O secretário ainda deverá ser chamado para prestar depoimento.
A Prefeitura de Maringá disse à CBN que vai esperar a comissão terminar o trabalho para depois se manifestar em relação à inexigibilidade e às horas extras.
