Gilson Aguiar: 'Harmonia entre os poderes não faz bem'

A governabilidade sempre tem sua capacidade de ação quando tem uma relação intensa entre os três poderes. Mas o legislativo é sem dúvida o mais importante poder em relação a representação da população. É o representante direto do cidadão. Ele é o termômetro da sensibilidade da população diante das ações do governante. Mas esta é uma avaliação racional e lógica. Há mais entre os poderes do que apenas a função descrita na função constitucional.

O homem público, que ocupa os cargos representativos, não age apenas para atender a norma. Nem ela é, exclusivamente, o incentivo de suas ações. O poder seduz por outros interesses do que servir a população. O discurso romântico da vida pública nos serve para desenhar nossa satisfação com a civilidade. Porém, ter poder é um exercício para poucos e seduz muitos.

É complexa a análise daquele que busca ascender na vida pública. Até onde se iria para atingir o objetivo de ter nas mãos a vida de muitos. Quanto custa ter o prestígio e o reconhecimento social da autoridade? A estética da função gera adoração. O discurso de que o poder e a riqueza não trazem felicidade é sempre o discurso de consolo para os derrotados na busca do mando. Raros são os casos da abnegação e abrir mão ou não se identificar com a autoridade. Querer apenas ajudar.

Por isso, em um parlamento, as ações de concordância e sintonia são justificadas mais pela busca do poder, de atingir interesses, do que pela necessidade de fazer o bem. Se alguém age de forma justa, é mais porque a justiça lhe serve e menos por servir. O governante nunca será uma unanimidade dos parlamentares. Se vira, há um preço. Qual seria este valor? Esta é uma boa pergunta. A resposta, pelo menos inicial, estaria no cumprimento, no aperto de mão, para um começo. Ninguém estende o braço sem que haja a expectativa do retorno. Logo, se há uma ação há uma reação esperada. Como as mãos que levam uma a outra.

Em uma democracia representativa, o poder é tripartido por isso. Legislativo, executivo e judiciário se mantém pela diferença de função e capacidade de ação e reação da relação entre si. Eles devem, de forma necessária e pela saúde da democracia, conflitar, desconfiar, suspeitar, pedir explicações, fiscalizar e agir, ir de encontro, muitas vezes. Quando isso não ocorre, não é porque a harmonia utópica se instalou. Não é porque vivemos em uma sociedade de unanimidade. É, sim, porque tem algo errado. E quase sempre, o prejuízo é para a maioria da população.