Gilson Aguiar: 'superlotação alimenta violência'

A forma como tratamos presos do sistema penitenciário é sustentado em uma percepção equivocada da produção e reprodução do crime, da violência. Acreditamos que os criminosos devem ser punidos em condições desumanas. Não temos qualquer consideração sobre a falta de salubridade dentro dos presídios.

Celas superlotadas não nos comovem. Por mais que reportagens constantes sobre fugas, celulares e armas dentro das cadeias, sempre terminam dizendo a quantidade de presos que existem em determinada prisão. Número sempre maior do que a capacidade de celas. “Eles merecem”, é a afirmação de uma grande maioria das pessoas. Segundo levantamento do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o país tem 157% de superlotação.

Porque desprezamos? Em grande parte, porque repousa no sistema penitenciário os indesejados. Eles não fazem falta. São desqualificados. Se soltos, estariam trazendo problemas para uma ordem social frágil, por sinal. Em menos de 10 anos teremos um milhão de presos.

Neste ambiente, o crime organizado se apodera dos presídios, recruta detentos e amplia seu poder. O aparato de segurança e no sistema penitenciário tem uma estrutura frágil para conter o poder de ação e reação das organizações criminosas. Ainda, como no caso Marielle Franco, se denuncia o envolvimento de policiais e ex-policiais com o crime organizado.

O perigo da violência já está instalado no país, com este sistema penitenciário falido e indigesto. Ele já produz suas doenças diárias. Comanda uma criminalidade que se traduz nas ruas, mas tendo como um dos motivadores o sistema penitenciário, da forma como se encontra.

Ou humanizamos o sistema, tiramos o comando das organizações criminosas sobre os presídios. Adotamos políticas de recuperação de detentos com qualificação e trabalho, produção, ou vamos continuar com a ilusão de que a segurança é simplesmente prender. Não é.