Governo Federal propõe incorporar pequenas cidades a municípios vizinhos

O assunto ainda vai dar muito o que falar. O Governo Federal quer reduzir o número de cidades no país. Pelo menos mil e 200 cidades com menos de cinco mil habitantes poderiam ser incorporadas a cidades vizinhas, reduzindo gastos com estrutura administrativa: prefeitura, secretarias, câmara de vereadores... Tome como exemplo  Iguatemi, que é distrito de Maringá. Tem 12 mil habitantes, bem mais do que muitas cidades por aí. A economia é bem vinda. Mas será que toda cidade pequena é inviável do ponto de vista econômico? São Jorge do Ivaí, aqui no noroeste, tem 5500 habitantes de acordo com o IBGE, escapa por pouco da régua proposta pelo Governo Federal. Mas é considerada um modelo em gestão fiscal. Pelo menos de acordo com o índice Firjan 2019, que analisou 5337 municípios. A cidade recebeu classificação de excelência em todos os indicadores: autonomia, gastos com pessoal, liquidez e investimentos. As contas estão em dia e a administração consegue investir em melhorias como ar condicionado nas salas de aula e transporte urbano, além do rural, para os estudantes da rede municipal de ensino, diz o prefeito André Luiz Bovo.

O prefeito acredita que a importância das cidades, independentemente do tamanho, é a proximidade que a gestão tem do cidadão. 

Além da proposta do Governo Federal, um projeto de lei tramita no Senado com a mesma ideia: reduzir o número de cidades. O projeto é do senador Oriovisto Guimarães do Podemos do Paraná.

Atualizado às 15h50- o principal critério do Governo Federal para a junção de cidades é que a receita própria do município represente menos de 10% do orçamento.