Cinco leis municipais começaram a ser analisadas em Maringá. São normas que têm alguma relação com o Plano Diretor. Entre elas estão a lei geral do Plano diretor, a lei do parcelamento do solo e a lei de uso e ocupação do solo. A revisão, no momento, está a cargo do grupo gestor da revisão do Plano Diretor de Maringá e de uma equipe técnica da Secretaria Municipal de Planejamento. O primeiro encontro ocorreu nessa terça-feira (30), e deve se repetir semanalmente.
O Plano Diretor é uma iniciativa que visa dar diretrizes para o município na próxima década. Um relatório com as informações preliminares ficou pronto no ano passado.
As leis ainda serão discutidas em outros grupos, como no Conselho Municipal da área e em audiências públicas, que devem ocorrer no segundo semestre. Neste momento, cinco equipes foram montadas, uma para cada lei, disse o diretor-presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento de Maringá, Edson Cardoso. [ouça no áudio acima]
A palavra final é da Câmara de Vereadores, que aprovam ou não as proposições.