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A Prefeitura de Maringá revogou a licitação que estava aberta para contratação de três espetáculos de queima de fogos no período da Maringá Encantada. A informação consta no Portal da Transparência, e foi publicada nessa terça-feira (18).
O edital aberto pela Secretaria Municipal de Aceleração Econômica e Turismo tinha valor máximo de R$ 504.756,00. O objetivo era contratar uma empresa para a prestação de serviço de show pirotécnico para a chegada do Papai Noel, na praça da Catedral, para o Parque do Japão e para o Show da Virada. A abertura estava prevista para o dia 24 deste mês.
No dia 14, o Observatório Social de Maringá encaminhou um ofício ao município pedindo esclarecimentos e a impugnação da licitação. Segundo o observatório, os questionamentos foram sobre a modalidade escolhida ter sido tomada de preço e não pregão eletrônico; sobre a legislação municipal acerca dos ruídos dos fogos e a falta do processo da licitação na íntegra no Portal da Transparência.
Sobre a modalidade escolhida, a Prefeitura respondeu que se enquadra na legislação. E que as empresas cumpririam o exigido na lei municipal no que diz respeito aos ruídos dos fogos. Respondeu ainda que a documentação que faltava seria incluída no portal da transparência.
No entanto, o processo foi revogado. O despacho publicado no edital diz que “para melhor atender o interesse da administração com vistas à adequação financeira, optamos pelo cancelamento do processo licitatório em questão.”
A reportagem questionou se a Prefeitura pretende reabrir a licitação e aguarda um retorno.
(Atualização às 11h28): Por meio de nota, o município informou que não fará mais licitação para shows pirotécnicos no período de Natal e que os recursos serão utilizados para outras atrações. Leia na íntegra: "A Prefeitura de Maringá decidiu cancelar os shows de fogos de artifício da Maringá Encantada 2022. Conforme decisão administrativa, os recursos serão investidos em outras atrações do evento natalino."
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