O contrato do município de Maringá com a Sanepar está vencido desde 2010. A concessão venceu em 1996 e até 2010, houve um contrato renovado que não foi reconhecido pela Justiça.
Entre as tratativas judiciais, a estatal manteve o fornecimento do serviço até uma decisão do Supremo Tribunal Federal negar um recurso da Sanepar em fevereiro deste ano.
Em abril, o município notificou a empresa de que assumiria a prestação de serviço de água e esgoto. O STF marcou uma audiência de conciliação, mas a prefeitura decidiu não aceitar a proposta da Sanepar, que seria de R$ 300 milhões.
A prefeitura convocou uma coletiva de imprensa na manhã desta segunda-feira (11) para comunicar a decisão.
De acordo com o prefeito Ulisses Maia, o município só cogitaria aceitar a proposta se houvesse redução no valor da tarifa. Atualmente, a tarifa mínima em Maringá é de consumo de 5 metros cúbicos de água a 45 reais. [Ouça o áudio acima]
Segundo o prefeito, o município vai iniciar as tratativas judiciais para assumir o serviço. [Ouça o áudio acima]
A Sanepar deve receber uma indenização, mas que segundo o prefeito, se comparado ao lucro que a empresa dá, que é de R$ 100 milhões ao ano, compensa para o município assumir o serviço. [Ouça o áudio acima]
Um processo licitatório deve ser aberto, mas ainda não é possível falar em prazos, diz o prefeito. [Ouça o áudio acima]
O prefeito disse ainda que a população não precisa se preocupar com o fornecimento do serviço de água e esgoto ser interrompido. [Ouça o áudio acima]
A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa da Sanepar para comentar o assunto e aguarda um retorno.