Os médicos Fabiana da Silva Saenger e Evandro Luiz Felippe foram condenados por homicídio culposo – quando não há intenção de matar – no caso da criança Alhanda Semprebom. Ela morreu em abril de 2013 em Maringá, após contrair uma infecção e ter vários outros problemas. Alhanda tinha 10 meses de vida.
Os médicos foram condenados a um ano e seis meses de prisão em regime aberto. Entre outros motivos argumentados pela Justiça está a negligência médica. A sentença foi dada pelo juiz da primeira Vara Criminal de Maringá, Cláudio Camargo dos Santos,no dia 10 deste mês. Mais de seis anos após a morte da criança.
Na sentença, o magistrado escreveu que as informações obtidas ao longo do processo indicam que os médicos não tiveram o cuidado necessário para com a Alhanda. No dia 08 de abril de 2013, Evandro Luiz Felippe, que era o pediatra responsável na Unidade de Pronto Atendimento Zona Norte, não deu a ela o soro e nem tomou cuidados que se faziam necessários. Escreveu o juiz:
“Observa-se que a conduta adotada pelo denunciado EVANDRO durante o plantão no dia dos fatos se mostrou negligente relativamente à vítima Alhandra, em especial por não ter evoluído as condutas e o quadro da mesma em seu prontuário, bem como por ter optado por alterar sua via de hidratação, retirando da mesma o acesso venoso, além da ausência de exames físicos a serem realizados de forma mais detalhada”.
No dia seguinte, Fabiana da Silva Saenger assumiu o posto de responsável pela ala pediátrica da UPA Zona Norte no lugar de Felippe. Na sentença, o juiz relatou que: “é certo que a denunciada FABIANA deixou de realizar os exames necessários em Alhandra ao determinar sua transferência ao Hospital Municipal, agindo, portanto, com negligência”.
A criança foi levada ao Hospital Municipal e depois ao Hospital Universitário – onde morreu.
Apesar de pedir a prisão, a Justiça disse que os condenados em primeira instância podem responder ao processo em liberdade. Como os médicos não têm antecedentes criminais, a pena pode ser convertida para trabalho voluntário ou limitação de fim de semana.
A execução da pena depende da Vara de Execuções Penais. Cabe recurso no processo.
A mãe da Alhanda, Andreza Semprebom, comentou a decisão em um vídeo no Facebook. Ela disse que foi uma luta.
A CBN Maringá procurou a advogada Ana Cláudia Pirajá, que defende os médicos. O celular encontrava-se fora de área. A reportagem enviou uma mensagem a ela e aguarda o retorno.
Fabiana da Silva Saenger pediu exoneração da Prefeitura de Maringá em 2014. Evandro Luiz Felippe segue prestando serviços ao município.
Atualização às 19h: A advogada dos médicos, Ana Cláudia Pirajá, informou estar fora do Brasil e que ainda não recebeu a sentença Apesar disso, disse acreditar que os clientes dela são inocentes e que irá recorrer.