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A denúncia chegou ao Ministério Público de Maringá em maio de 2020, ano eleitoral.
O denunciante é Gilmar Ramos Santos, servidor municipal que na época trabalhava na antiga Secretaria de Serviços Públicos, a Semusp.
Além de servidor de carreira, Gilmar é presidente da Arbec, Associação de Assistência e Bem Estar de Convalescentes de Maringá.
A Arbec funcionava num prédio cedido pelo município. O convênio estava para vencer e Gilmar pediu a renovação, mas foi surpreendido com o pedido feito pelo servidor comissionado Hamilton Cardoso, que atuava como diretor de gabinete do vice-prefeito Edson Scabora.
Cardoso pediu apoio político ao prefeito Ulisses Maia que concorreria à reeleição em troca da renovação do convênio para a cessão do prédio.
Cardoso também pediu que Gilmar, que tinha pretensões políticas e chegou a concorrer às eleições para vereador, entrasse para o grupo político de Ulisses Maia.
O Ministério Público investigou o caso e verificou a prática de ato de improbidade administrativa. O promotor Leonardo da Silva Vilhena apresentou denúncia à Justiça no dia 26 de março.
As provas são mensagens de texto trocadas por aplicativo que constam do processo.
Cardoso não forneceu o celular para o Ministério Público alegando que o aparelho tinha quebrado, mas as mensagens fornecidas pelo denunciante foram confirmadas por Ata Notarial.
Numa das conversas Cardoso escreve:
“Vc precisa decidir de que lado vai ficar Homero ou Ulisses pois temos uma parceria e parceria tem que ter recíproco”
Em outra pressiona:
“Preciso de sua decisão até o vencimento do convênio”
Gilmar argumenta que a renovação da cessão do prédio da Arbec não poderia ser prejudicada por uma questão política, pois quem sairia perdendo seria a população. ”Não vamos misturar as coisas”, escreve Gilmar
Cardoso responde:
“Tem outras entidades bobos grupo que também faz trabalho social e precisa do prédio vamos passar para parceiros foca mais fácil de trabalhar. Então meu amigo seu contrato não será renovado como você vai trabalhar com pessoas que não te apoia.”
Para o Ministério Público, Cardoso disse que não poderia interferir na renovação do contrato com a Arbec porque esta função não caberia ao diretor de gabinete do vice-prefeito.
Mas o Ministério Público concluiu que há evidências que provam o contrário.
“O fato de ocupar cargo de alto escalão, lhe dava acesso a inúmeros setores da Prefeitura, e o tornava pessoa de alto poder de influência e mando em relação a atos administrativos de atribuições de outros servidores, o que viabilizou sua prática ilícita. “
Uma das provas desse poder é que numa das conversas Cardoso prometeu implantar 30% de gratificação no salário de Gilmar, mais uma forma de negociar o apoio político. Ele escreveu:
“Precisamos conversar. Já mandei assinar seus 30%”
O Ministério Público também tentou apurar se Hamilton agiu sozinho ou não. Se os superiores hierárquicos tinham conhecimento.
Com autorização da Justiça, foram interceptadas conversas telefônicas . Mas “Não houve interceptação de nenhum diálogo do requerido com superiores hierárquicos e os diálogos tidos com outros servidores, em princípio, não revelam qualquer ilicitude.”
Mas o MP concluiu que Hamilton possivelmente “teve apoio de outros servidores (ou agentes políticos) na empreitada criminosa”.
Na ação, o MP requer a condenação do réu por improbidade administrativa, ressarcimento integral do dano; perda da função pública e suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, entre outras sanções.
Logo depois das conversas, Gilmar procurou o Ministério Público. Na época foi instaurada uma notícia de fato e o caso repercutiu na imprensa. O convênio com a Arbec acabou renovado, diz Gilmar. [ouça o áudio acima]
A CBN na época conversou com Hamilton Cardoso que disse o mesmo que aparece nos autos do processo. Ele havia tomado remédios muito fortes no dia em que enviou as mensagens e por isso não tinha muita noção do que estava conversando.
A CBN está tentando contato com a Prefeitura de Maringá e com Hamilton Cardoso para comentar o caso
Atualizado às 12h34- Hamilton Cardoso informou à reportagem que não vai se pronunciar
Atualizado às 17h5- A Prefeitura de Maringá informou que vai aguardar se o município será intimado ou não, para avaliar se irá se posicionar.
