MP considera valor alto e Justiça suspende shows de cidades da região

O Ministério Público argumentou que os municípios têm carências de políticas públicas de competência municipal onde o recurso poderia ser aplicado. Um dos shows seria de uma dupla contratada sem licitação. As partes realizam audiência de conciliação.

Duas prefeituras da região tiveram shows de fim de ano suspensos pela Justiça. Os eventos custariam R$ 755.392,70 aos cofres públicos de São João do Ivaí e Lunardelli. As informações são do Ministério Público do Paraná. As decisões foram do Juízo da Vara da Fazenda Pública de São João do Ivaí.

O MP entrou com uma ação civil pública que gerou as liminares. Segundo apuração do MP, ambas as prefeituras contrataram artistas e infraestrutura para festas de fim de ano a custos elevados. Parte dos contratos foram firmados via inexigibilidade de licitação. Um dos shows, com poucas horas de duração, seria de uma dupla contratada sem licitação, custaria R$ 220 mil aos cofres do município-sede da comarca. A análise feita pelo MP é que o montante, por exemplo, seria maior que todo o orçamento anual de departamentos como os de Esportes, Turismo e Cultura.

A promotoria de Justiça argumentou que as duas cidades apresentam carências em diversas políticas públicas de competência municipal. O promotor Edson Ricardo Filho comenta a decisão. [ouça o áudio acima]

Uma audiência de conciliação entre as partes está sendo realizada nesta segunda-feira (12).

A reportagem não conseguiu contato com a Prefeitura de São João do Ivaí. A Prefeitura de Lunardelli informou que vai se manifestar sobre o assunto após a audiência de conciliação

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