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No ano passado, o Observatório Social de Maringá solicitou esclarecimentos e realizou pedido de impugnação de dois pregões abertos pela Prefeitura para a decoração de Natal.
Um dos pregões, de setembro de 2023, tratava sobre a decoração em bambu para a Maringá Encantada, num valor de mais de R$ 2 mi.
A Prefeitura não acatou o pedido de impugnação e seguiu com o pregão.
O OSM continuou acompanhando e se surpreendeu com o tempo reduzido em que a empresa vencedora entregou a decoração como o edital pedia.
Segundo o Observatório, foram apenas 17 dias entre o encerramento da licitação e a montagem da decoração, explica a advogada Cristiane Tomiazzi, presidente da entidade. [ouça o áudio]
O outro pregão era para a reforma de um túnel de bambu no Parque do Japão no valor de R$ 115 mil. E a vencedora foi a mesma empresa do primeiro pregão e que tinha doado a estrutura do túnel para o município no Natal anterior.
O Observatório entendeu que faltou transparência e que havia indício de direcionamento. E este ano apresentou denúncia ao Ministério Público.[ouça o áudio]
No início do mês o MP abriu um inquérito civil para apurar a denúncia. O promotor responsável pela investigação disse à CBN que ainda está ouvindo testemunhas.
Na semana que vem devem ser ouvidos servidores públicos. Em nota, a Prefeitura de Maringá informou que “preza pela lisura e transparência em todos os processos.
O município já apresentou ao Ministério Público todas as informações solicitadas e segue à disposição do órgão para prestar os esclarecimentos necessários.”
