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Há 11 meses, o Ministério Público do Paraná faz um pente fino nas licitações dos municípios com o Painel Covid, uma plataforma que acompanha os processos licitatórios e recursos destinados ao enfrentamento da pandemia em cada município do Paraná.
Foram encontrados 702 processos com indícios de irregularidades em 263 municípios do Paraná. Maringá é mencionada no painel do MP em 89 processos. Os principais indícios de irregularidades encontrados pelo MP foram contratação de empresas sem licitação e o superfaturamento de produtos e insumos.
Segundo o promotor Leonardo Busatto, com as informações do painel, não significa dizer que há irregularidade confirmada por parte do município, o objetivo é que os gestores esclareçam as situações. [ouça o áudio acima]
Segundo ele, os números são levantados a partir do cruzamento de dados dos Fundos Nacional e Estadual de Saúde e do TCE-PR (Tribunal do Contas do Estado). [ouça o áudio acima]
27 casos se transformaram em inquéritos civis, além de sete procedimentos administrativos. Um dos casos foi registrado na cidade de Guaíra, no oeste do estado. [ouça o áudio acima]
Segundo o MP, desde o início da pandemia de Covid-19, os municípios publicaram editais para a aquisição de serviços ou produtos relacionados à contenção da doença que somam mais de R$ 610,6 mi. O painel aponta ainda que as cidades do estado já receberam cerca de R$ 1,2 bilhão apenas em recursos federais.
O painel está disponível na página inicial do site do MP.
Atualizado às 18h17: Segundo a prefeitura, até o momento, o município “não recebeu nenhuma notificação em relação a processos de dispensa de licitação da Covid-19.”
