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AS MUDANÇAS NA ADMINISTRAÇÃO
O jornalista Verdelirio Barbosa publicou na sua coluna que mudanças vão ocorrer no secretariado de Maringá. Ele escreveu na sua coluna de ontem o seguinte:
“Na Prefeitura de Maringá o chamado núcleo do poder não admite e nem se fala em nomes, oficialmente. Mas, reformulação no secretariado já é discutida até pelo fato de que é preciso entrar em campo uma equipe mais política visando a eleição do ano que vem. A posição de Ulisses Maia é boa, mas disputar reeleição sempre exige atenção especial”.
O QUE SE FALA?
As mudanças poderão depender da ocupação de cargos regionais do governo do estado, ou não necessariamente.
O previsto é Ederlei Alkamin na 15ª Regional de Saúde. A mudança ocorreria no dia 5. Marcos Zucoloto Ferraz, deixaria a Secretaria de Obras para assumir a Secretara de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal. Albari Alves de Medeiros assumiria a Secretaria de Obras. Sigmar Otaviano Navachi continuaria na Secretaria de Planejamento.
Coloco tudo no condicional porque me parece que ainda podem haver mudanças. Mas a posição é esta.
Há uma especulação de que Navachi assumiria a Secretaria de Serviços Públicos. Uma fonte que garante que isso pode mesmo ocorrer. No entanto, Vagner de Oliveira pode permanecer à frente da Secretaria.
Esta é a posição do momento.
Ederlei Alkamin vai tentar permanecer no Meio Ambiente. No entanto, a administração considera importante e estratégica a ocupação de cargos regionais do governo, posição que pode mesmo definir o destino de Ederlei.
FÉRIAS
O prefeito de Maringá, Ulisses Maia, concluirá as suas férias, até final do janeiro. Ele havia saído duas semanas e agora viaja mais duas semanas. Assume a prefeitura o vice-prefeito, Edson Scabora.
As mudanças na equipe devem ocorrer na primeira semana de fevereiro.
REFORMA ADMINISTRATIVA DO ESTADO
Uma comissão especial, composta pela Casa Civil, Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Controladoria-Geral do Estado (CGE) e as secretarias do Planejamento, Administração e Fazenda, estuda o texto do projeto de lei de reforma administrativa, que está sendo elaborado com base em estudos da Fundação Dom Cabral.
De acordo com o chefe da Casa Civil, Guto Silva, o projeto deverá trazer as responsabilidades das secretarias e as suas destinações orçamentárias. A tarefa de redistribuição do orçamento pelas áreas da reforma é uma das mais complexas do trabalho, garante Silva.
O projeto, que reduz de 28 para 15 as secretarias de Estado, deverá ser encaminhado para a Assembleia Legislativa em fevereiro.
A FARRA DOS MUNICÍPIOS
A mídia nacional começou a dar espaço para as notícias e o debate sobre o projeto de lei que está no Congresso Nacional e que, se aprovado no Senado e na Câmara, abrirá caminho para a criação de mais 300 municípios no Brasil.
Os tribunais de contas de São Paulo e do Paraná puxam este debate há pelo menos uma década. Os tribunais defender que deveria haver uma redução número de municípios. A linha de corte seria uma população menor do que 5 a 4 mil habitantes e a falta de receitas municipais. Ou seja, voltaria a ser distritos municípios que, a rigor, dependem praticamente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Poderiam continuar municípios aqueles que tem receitas próprias capazes de custear as suas despesas.
NA REGIÃO
Na região de Maringá tem uma situação difícil cerca de 60% dos 30 municípios. Tem populações pequenas, sem receitas próprias significativas.
No entanto, têm gastos com a estrutura das prefeituras, câmaras municipais e outras despesas do setor público. Em alguns destes municípios se concentram gastos com diárias desproporcionais em relação aos orçamentos.
Há uma outra proposta, intermediária, e séria, de que as Câmaras Municipais deveriam receber percentuais apenas referentes às receitas municipais. É necessário frear os gastos com as Câmaras Municipais, em alguns casos, completamente descabidas.
O Brasil 707 municípios que gastam mais com as Câmaras Municipais do que arrecadam com receitas próprias.
AUMENTO DO NÚMERO DE VEREADORES
As Câmaras Municipais têm encontrado formas de aumentar o número de vereadores. Nas três últimas eleições, o número de vereadores eleitos teve um aumento de 6.140 (equivalente a 11,8%). No período, o número de vereadores eleitos passou de 51.802 para 57.942, enquanto a população brasileira aumentou 7,2%.
Uma das prioridades do país é reduzir os gastos com as Câmaras Municipais. E isto passa pela redução do número de vereadores. Naturalmente a estrutura necessária para atender menos vereadores é menor.
