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A missão tem sido indigesta desde o início da gestão Ulisses Maia. Com índice da folha acima dos 49%, além do limite de alerta, e o aumento vegetativo com servidores, as horas-extras foram miradas. Desde 2017, estratégias têm sido tomadas. Conversas com chefias, redução de cargos comissionados. Mas, ainda assim, em média R$ 20 milhões foram gastos por ano – volume semelhante desde gestões anteriores.
Em 2018, a Prefeitura abriu uma sindicância para apurar os servidores que mais faziam horas-extras. Foi no segundo semestre. O município também criou uma lei de diárias, para que servidores que viajam recebam por dia, não por hora. Ainda assim, pouco efeito prático.
No segundo semestre do ano passado, o Executivo,então, criou um decreto regulamentando o banco de horas e dizendo que hora-extra só seria feita com justificativa e autorização da chefia. Aí o Sismmar, Sindicato dos Servidores Municipais, entrou na Justiça e derrubou o decreto por meio de uma liminar.
Em 2018, servidores fizeram 307 mil horas-extras ao longo do ano.
O tema é desgastante para o a gestão Ulisses Maia. É que muitas das áreas em que os servidores mais fazem horas-extras são saúde e serviços públicos. Nesta última, em específico, os salários não são considerados altos – ficando em torno de R$ 1.800.
Aí as horas-extras entram como complemento – e o servidor se acostuma. O corte desgasta a imagem do atual Prefeito porque, durante anos, ele foi visto como aliado do trabalhador e do sindicato.
Nos bastidores da Prefeitura, o tema de banco de horas e afins é tratado com cuidado para não criar desgaste ainda maior.
O decreto 536/2019, publicado em abril, regulamentando horários e afins, foi considerado como uma boa medida – porque não proibia declaradamente horas-extras e nem criava banco de horas. Mas regulamentava horários.
Com decisão em caráter liminar da Justiça nesta quarta-feira (26) suspendendo parte do decreto, mais uma vez a gestão perdeu. A vitória do sindicato é mais dor de cabeça à Prefeitura.
Segundo a CBN apurou, o decreto reduziu gastos de horas-extras em 20% mensalmente. Nos meses de abril e maio.
A CBN conversou com um membro do alto escalação do Executivo. Ele informou que já não há muito o que fazer a não ser criar um banco de horas – algo sindicato é contra. O tema dentro do Paço Municipal é considerado importante, mas não se tem tanta esperança de que vai ser possível.
Recentemente, um projeto de lei do Executivo foi encaminhado à Câmara de Vereadores para criar o banco. Mas após uma audiência pública no começo da semana o tramite foi suspenso. Uma comissão foi criada para debater o tema. E só depois do resultado é que o Executivo deve tomar uma decisão.
O Sismmar tem dito constantemente que os servidores são contrários ao banco de horas. Mas, na audiência pública, alguns presentes se manifestaram favoravelmente à criação. É que, com essa medida, eles poderiam sair em um dia de semana.
É na expectativa de convencer o servidor que o Executivo aguarda.
Enquanto isso as horas-extras continuam passando de R$ 1 milhão por mês e dando dor e cabeça aos gestores.
A boa notícia, se existe, é a de que o índice de gastos com o servidor está abaixo do limite de alerta, de 48,60%. Além disso, a arrecadação tem aumentado.
