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O Observatório Social de Maringá apresentou nesta quarta-feira (17) um estudo sobre a compra temporária de vagas em escolas privadas. A entidade questionou a falta de discussão do assunto com a sociedade e a rápida votação do projeto na Câmara Municipal. A presidente do Observatório, Giuliana Lenza, também alertou o município sobre a inconstitucionalidade da lei.
Atualmente, 4.977 crianças de 0 a 3 anos estão na fila de espera por vagas em creches de Maringá. A entidade apontou que há 86 salas de aulas ociosas em escolas municipais, que daria para abrigar 2.150 crianças que aguardam vagas em creches.
O secretário de Gestão, Rogério Calazans, reforçou que a aquisição de vagas é temporária e que o município já prevê o uso das salas ociosas em 2019.
O Conselho Municipal de Educação também concorda que o tema foi pouco discutido. A presidente Priscila Guedes se posicionou contra a privatização do ensino infantil.
Para a secretária de Educação, Valquíria Trindade, a solução não é tão simples como apontou o estudo da entidade. Ela explicou que o município analisou todas as possibilidades, até as encaminhadas pelo Conselho Municipal de Educação.
A preocupação do Conselho Tutelar Zona Sul é se a compra de vagas em escolas privadas vai contemplar o limite de dois km estabelecido em lei entre a residência e a escola do aluno.
No estudo, o Observatório Social apontou que a gestão atual reduziu o número de cargos comissionados, mas aumentou o de funções gratificadas. Em 2016, eram 524 funções de confiança e 445 cargos comissionados. Em 2017 e 2018 são 681 funções gratificadas e 299 cargos comissionados. A questão das horas extras também foi pontuada. Em 2016 foram pagos R$ 16 milhões, em 2017 R$ 19,3 milhões e em 2018, até agosto, R$ 13,7 milhões em horas extras. Em 2018, o aumento na quantidade de horas extras feitas por servidores municipais foi de 12% e nos valores pagos, de 19%.
