A Prefeitura de Maringá abriu uma licitação para locação das luzes de Natal para o período do Maringá Encantada. O período vai de 18 de novembro deste ano a 08 de janeiro de 2023. O valor máximo da licitação é R$ 2.305.646,00 e a abertura dos envelopes está marcada para o dia 7 de julho.
O Observatório Social de Maringá encaminhou um ofício pedindo a impugnação da licitação por identificar "facilidades" no edital, como explica a presidente do OSM, Cristiane Tomiazzi. [ouça o áudio acima]
A Prefeitura de Maringá respondeu ao ofício do Observatório optando por manter a licitação. Entre os argumentos, o município afirma que a modalidade pregão presencial foi escolhida como estratégia para evitar atrasos e agilizar os processos licitatórios, já que o período do Natal tem data para início e término. O município disse também que exigiu a comprovação de capacidade técnica alegando que “muitas empresas prestam serviços precários e o município não pode declinar”. E a exigência de qualificação é para que as empresas ofereçam “serviços qualificados em patamares mais competitivos”.
Os ofícios completos estão disponíveis no site do Observatório Social de Maringá e no Portal da Transparência.
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