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A CBN Maringá acionou a Polícia Militar para questionar se a PM tem alguma responsabilidade na fiscalização de perturbação de sossego. Não houve resposta até o fechamento desta reportagem.
Depois de acionar órgãos públicos e ter ficado sem resposta, uma maringaense procurou a CBN para reclamar da perturbação de sossego que tem tido quase que diariamente. Na rua do prédio em que ela mora, pessoas bebem e ouvem música com o volume alto de noite e madrugada adentro. Em vídeos enviados à nossa fanpage durante uma madrugada, em horários diferentes, foi possível ouvir o som alto.
Em um registro feito por volta das três da manhã de uma sexta-feira, é possível ouvir pessoas cantando ou tentando cantar algo como a música Sweet Child o’ Mine, do Guns N Roses.
Depois, por volta das quatro horas da manhã, é uma música eletro nica que toca.
A ouvinte mora em um prédio na Avenida Mário Clapier Urbinati, no Jardim Universitário, região com vários bares e próxima à Universidade Estadual de Maringá. Ela, que pediu para não ser identificada, disse que não tem conseguido dormir por causa do barulho.
A ouvinte disse já ter entrado em contato com a Polícia Militar, Guarda Municipal e Ouvidoria Municipal, mas não foi atendida, conta ela.
A CBN, então, tentou saber os motivos pelos quais não têm havido o atendimento no caso da ouvinte. Em relação à Prefeitura, o secretário de Segurança Municipal, Clodoaldo Rossi, preferiu não responsabilizar ninguém pela não fiscalização. A Guarda Municipal é vinculada à pasta que ele comanda..
Ele, que preferiu não gravar entrevista, disse que se encontrou com o comando da Polícia Militar na cidade nesta quinta-feira (03). Uma das pautas foi a questão da perturbação do sossego. Rossi disse que pretende criar uma ação entre Segurança Pública, Secretaria de Meio Ambiente, Promotoria de Meio Ambiente e Polícia Militar para combater o problema.
Uma lei municipal de 1998 regulamentou o que é perturbação do sossego. Há níveis de barulho e horários específicos. A fiscalização do som, segundo a lei, cabe ao município, mais especificamente à Secretaria de Meio Ambiente.
Em 2018, a Prefeitura de Maringá retomou a Patrulha do Som, grupo de trabalho composto por diversos agentes da prefeitura, além de Guarda Municipal e Polícia Militar. Somente no ano passado foram registrados mais de mil reclamações relativas à poluição sonora na cidade. Foram 946 notificações de perturbação do sossego e 33 autos de infração emitidos por irregularidades, que geraram R$ 115 mil em multas.
Atualização [04/10 às 09h35]:
A CBN Maringá contactou a Polícia Militar para questionar se a PM tem alguma responsabilidade na fiscalização de perturbação de sossego.
Segundo a Comunicação Social da Polícia Militar, a Guarda Municipal tem a Patrulha do Som para atender a chamadas com relação a som alto em residências e estabelecimentos comerciais. Já a Polícia Militar, atende apenas em casos que envolvem veículos com som alto ou quando for para dar apoio à Guarda Municipal em situações em que há muitas pessoas ou segurança insuficiente para realizar a abordagem em residência ou estabelecimento comercial.
Ainda conforme a Comunicação da PM, as pessoas ligam para a central de emergência para falar do som alto do vizinho ou de estabelecimentos comerciais, porém não querem se identificar. Segundo a comunicação, há uma orientação do poder público que diz que é necessário ter duas pessoas identificadas como reclamantes para que se possa conduzir o responsável pelo som para a delegacia, para a lavratura do Termo Circunstanciado.
