Pescadores estão sem receber o seguro defeso

Paraná por Luciana Peña em 28/01/2019 - 08:52

Pelo menos 130 famílias de pescadores de Querência do Norte estão sem renda desde novembro quando começou a Piracema, período em que a pesca é proibida. Colônias de pescadores em outras cidades da região noroeste enfrentam o mesmo problema.

Atualizado às 16h55 - Para os pescadores, o INSS informou que o problema está no sistema digital. Nós entramos em contato também com a Caixa Econômica Federal e aguradamos retorno.

Atualizado 29/01/19 às 9h40 - o INSS de enviou a seguinte nota:

“O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informa que os ajustes de sistema necessários ao perfeito funcionamento do processamento automático foram concluídos na última sexta-feira (25). Desde então, os requerimentos do Seguro Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA) estão rodando de forma ininterrupta, 24 horas por dia. O Instituto não consegue precisar a data exata em que os requerimentos realizados no Paraná serão reprocessados, mas garante que isto ocorrerá até o próximo domingo, dia 3. Como o pagamento ocorre no prazo de 12 dias corridos após a concessão, é possível assegurar que todos os cidadãos que fazem jus ao benefício irão recebê-lo até o dia 15 de fevereiro. Atualmente, há dois defesos em vigor no estado: Piracema na Bacia do Paraná (Instrução Normativa Ibama Nº 25/2009) e Camarões nas Baías do Paraná (Portaria Ibama Nº 133/1994).

A consulta ao resultado do processamento pode ser feita normalmente pelo aplicativo para celulares Meu INSS, pelo site inss.gov.br, pelo Portal Mais Emprego (sd.mte.gov.br/sdweb/) ou diretamente com a entidade representativa do pescador. As parcelas liberadas e as notificações geradas estarão disponíveis para consulta pelo requerente a qualquer momento, não sendo necessário se deslocar a uma unidade do INSS. Em último caso, a consulta pode ser feita também pelo telefone 135.
Vale ressaltar que está sendo realizado o cruzamento de dados de cada requerimento com várias bases governamentais, de forma a proporcionar mais segurança no pagamento do benefício, ao possibilitar a devida identificação de quem tem direito ao pagamento. Este processo será ainda mais efetivo no futuro, uma vez que todos os requerimentos tratados nos defesos atuais serão passíveis de geração automática para os próximos defesos, dando agilidade e melhorando o atendimento ao cidadão, além de garantir que não haja pagamentos indevidos”.

O seguro desemprego do pescador artesanal é um benefício pago pelo Governo Federal aos pescadores que sobrevivem desta atividade e ficam sem rendimento durante a Piracema, período em que a pesca é proibida. A Piracema começou em novembro e termina em 28 de fevereiro. Em Querência do Norte, a colônia de pescadores é formada por 130 famílias que estão sem receber o benefício.

O presidente da colônia, Cristiano Cará, explica que quando o benefício era pago pelo Ministério da Pesca não havia atrasos, mas desde que o seguro ficou sob responsabilidade do INSS os problemas começaram. Mas desta vez a situação é mais crítica. Cristiano veio nesta segunda-feira (28) ao INSS em Maringá para saber quando os benefícios serão liberados.

Cristiano diz que pescadores de cidades da região, como Marilena, Porto Rico e Altônia, enfrentam a mesma situação. E sem renda, as famílias passam por dificuldades.

No site do INSS a informação é de que o pagamento de seguro desemprego para pescadores artesanais é automático desde que o cadastro esteja atualizado. No Paraná são 4.035 benefícios. Nós enviamos email com pedido de informação para a assessoria de comunicação do INSS em Curitiba e aguardamos retorno