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A licitação nº 20 de 2022, no valor de 4 milhões 647 mil reais, será aberta nessa terça-feira (8).
É uma concorrência para a compra de armários planejados para salas de aula de escolas e Cmeis da rede municipal de ensino de Maringá.
No final de outubro, o Observatório Social de Maringá encaminhou à prefeitura um pedido de impugnação da concorrência.
O pedido de impugnação feito pelo Observatório questiona desde a modalidade escolhida para a aquisição dos bens até o planejamento feito para decidir a quantidade e dimensões dos armários.
Segundo o OSM, não há um documento que estime a “demanda de cada unidade, quantos móveis precisam ser de fato trocados, quantos estão em bom estado, quais serão substituídos, para onde serão remanejados e o quantitativo necessário para cada demanda”.
Mas chama a atenção outro detalhe: segundo o Observatório, das escolas que vão receber móveis novos, todas ganharam móveis planejados entre 2017 e 2021. E o grosso da licitação foi para o mesmo tipo de armário: para guardar colchonetes. Para as escolas e Cmeis que vão ser beneficiadas com a nova licitação foram adquiridos 131 armários para guardar colchonetes nos últimos cinco anos.
O Observatório também vistoriou escolas e Cmeis que receberam móveis planejados este ano por meio da licitação de nº 44, aberta em março.
A diligência foi realizada no mês de setembro e apontou que alguns móveis foram instalados em salas de aula com mofo, infiltrações severas, em salas de aula inutilizadas ou que não utilizam colchonetes e até em locais que já possuíam armários em bom estado de conservação.
Na escola Antenor Sanches, por exemplo, os móveis foram instalados em agosto e a infiltração numa das salas começou no início deste ano, segundo funcionários disseram ao Observatório.
A presidente do Observatório Social de Maringá, Cristiane Tomiazzi, diz que a situação dá a entender que faltou planejamento. [ouça o áudio]
O OSM também considera que as duas licitações abertas este ano, com a mesma finalidade, poderiam ser agrupadas. [ouça o áudio]
A Secretaria de Educação publicou a resposta aos questionamentos do Observatório no Portal da Transparência, num anexo ao processo nº 20/2022.
Sobre a modalidade escolhida, a Seduc informou que além de cumprir a legalidade, a concorrência pública permite a participação de mais fornecedores, além dos habituais.
Sobre a falta de planejamento, a resposta é que um estudo criterioso define a compra, que considera também a ampliação, reforma e construção de novos espaços escolares para uma rede que tem hoje 38 mil alunos e 117 unidades.
Sobre a infiltração em salas de aula que receberam armários novos, a Seduc disse que no momento da instalação todas as avarias observadas foram comunicadas à Secretaria de Infraestrutura, mas entende que novas infiltrações podem surgir.
Sobre a instalação de móveis em sala que já possuíam armários novos, a Seduc informou que os móveis remanescentes são reutilizados na própria unidade escolar ou remanejados para outras escolas.
Sobre armários para colchonetes além do necessário, a informação é que o uso destes móveis é bem variado. Em um ano, a sala é utilizada por uma turma do ensino regular que não usa colchonete e no outro ano por uma turma de ensino ampliado que utiliza colchonete.
Sobre processos licitatórios abertos num curto espaço de tempo, a Seduc informou que a divisão amplia a concorrência.
Sobre a exigência de qualificação técnica, a medida atende, segundo a Seduc, aos requisitos legais e garante as condições técnicas e operacionais para fornecimento do objeto pretendido.
Por todos estes motivos, a Seduc decidiu não acatar o pedido de impugnação.
