A lei que garante um salário-base para profissionais de enfermagem entrou em vigor em agosto, mas foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal. A principal justificativa foi a falta de verbas das instituições para arcar com o reajuste do piso salarial.
Esse reajuste daria o piso salarial para enfermeiros em R$ 4.750,00. Para técnicos de enfermagem, R$ 3.325,00 e R$ 2.375,00 para auxiliares e parteiras.
Nesta quarta-feira (21), a categoria está paralisada em algumas cidades do país. Em Maringá, os profissionais não aderiram à paralisação, mas estão mobilizados na Praça Raposo Tavares. É o que explica a presidente do Stessmar, o sindicato que representa os trabalhadores em estabelecimentos de Saúde privados de Maringá, Edna Fernandes Lima Ferreira. [ouça o áudio acima]
O Sismmar, Sindicato dos Servidores Municipais de Maringá está junto na manifestação. A suspensão da lei está valendo por 60 dias. Segundo informações da Agência Brasil, o Senado está analisando propostas de soluções orçamentárias para aplicação do piso salarial da enfermagem. O Projeto de Lei Complementar 44/2022 permite que estados e municípios possam realocar recursos para o combate à Covid-19 para outros programas na área da saúde, o que pode viabilizar o pagamento do piso. A intenção do Senado é votar a proposta ainda antes das eleições.