Registrei um filho que não é meu. E agora?
Alana Gazoli, advogada. | Foto: Eduardo Domingos/CBN Maringá

Paternidade

Registrei um filho que não é meu. E agora?

País por Brenda Caramaschi em 10/07/2024 - 13:50

Questões legais relacionadas à parentalidade geram muitas dúvidas. Uma delas é o caso de pessoas que não têm vínculo pelo casamento, mas namoram, e o homem, mesmo sabendo que o filho não é biologicamente dele, decide assumir a paternidade. Mas e quando o namoro ou relacionamento chega ao fim? É possível reverter essa situação em relação à criança e quebrar o vínculo? Segundo a advogada Alana Gazoli, depende de cada caso. “Se há uma ligação socioafetiva e a criança será prejudicada, dificilmente o vínculo pode ser quebrado legalmente”, diz, ressaltando que direitos como pensão e herança são mantidos. Porém, em casos onde o homem foi enganado quanto à paternidade, a situação pode ser outra, ela explica. E há ainda casos em que os filhos é que pedem para remover o sobrenome e a relação paterna dos documentos.

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