Rejeitado projeto que veda uso de elementos hostis em espaços públicos

Os vereadores de Maringá votaram o projeto de lei que proibiria a instalação de elementos que afastassem pessoas em situação de rua de espaços livres de uso público. Depois de bastante discussão, a proposta não foi acatada pela maioria dos vereadores.

O projeto de lei tramitou na Câmara Municipal de Maringá por meses. Foi retirado de pauta duas vezes para adequação no texto e para realização de uma audiência pública.

Na sessão desta terça-feira (8), a proposta da vereadora Ana Lúcia Rodrigues (PDT), entrou na pauta novamente e foi discutida em plenário pelos vereadores. A parlamentar apresentou um segundo substitutivo ao projeto com alterações.

A proposta previa a proibição do uso de elementos hostis em espaços livres públicos de Maringá que tivessem o objetivo de afastar pessoas principalmente em situação de rua, dos espaços públicos como ruas, calçadas, praças, entre outros.

Pelo projeto, entendeu-se como elementos hostis espetos e pinos metálicos pontiagudos, pedras ásperas, bancos sem encosto, cercas elétricas, entre outros.

A autora defendeu a proposta. [ouça o áudio acima]

Mas parlamentares continuaram com dúvidas sobre o texto, como o vereador delegado Luiz Alves (Republicanos). [ouça o áudio acima]

Ao final da discussão, os vereadores votaram e o projeto não foi aprovado. O substitutivo recebeu cinco favoráveis e nove votos contrários. O projeto original teve três favoráveis e doze votos contrários.

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