Sem conselho municipal não é possível assumir licenciamento ambiental

Meio Ambiente por Luciana Peña em 21/11/2019 - 17:13

Toda cidade que quer municipalizar o serviço de licenciamento ambiental precisa criar um conselho municipal de meio ambiente. Este foi um dos temas do 1º Fórum de Capacitação de Conselhos Municipais de Meio Ambiente, realizado na subseção da OAB em Maringá. O advogado Marcos Vesgahen, presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB Maringá, diz que outro tema em debate foi a urgência de se encontrar soluções para os resíduos sólidos.

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