Pandemia
Supermercado de Maringá ganha liminar para abrir aos domingos e feriados
Cidade por Lethícia Conegero/GMC Online em 09/04/2021 - 20:45Nesta sexta-feira (9), um supermercado de Maringá conseguiu uma liminar na Justiça para poder funcionar aos domingos e feriados, respeitando o toque de recolher. Trata-se do Angeloni. A decisão foi do juiz Fabiano Rodrigo de Souza, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Maringá.
O decreto municipal em vigor, com medidas restritivas para tentar conter o avanço da Covid-19 em Maringá, proíbe o funcionamento de supermercados aos domingos e feriados. Esses estabelecimentos podem abrir de segunda a sábado, até as 20h. Por outro lado, o decreto estadual (nº 7.230/2021), em vigência até 15 de abril, permite que os supermercados funcionem sem qualquer limitação de horário, durante todos os dias da semana, inclusive aos domingos.
Na ação, o Angeloni solicitou permissão para continuar funcionando aos domingos e feriados durante o período em que perdurarem as medidas de enfrentamento à Covid-19, por se tratar de atividade essencial. Na liminar, o juiz determina que o supermercado siga o decreto estadual.
Na decisão, ele diz: “considerando que o pedido é para enquanto perdurar a pandemia, bem como há necessidade de preservar a segurança jurídica e estabilizar a tramitação célere deste processo para que possa seguir adequadamente ao julgamento de mérito, fica a impetrante autorizada a manter o funcionamento aos domingos e feriados, respeitando os horários de toque de recolher que estiverem vigentes (sejam em âmbito municipal ou estadual), enquanto perdurar autorização de abertura e funcionamento regulamentados em Decreto Estadual vigentes ou supervenientes, devidamente publicados pelo Governador do Estado do Paraná, independentemente de eventual restrição superveniente municipal contrária a autorização estadual, até decisão final de mérito”.
O GMC Online entrou em contato com a Prefeitura de Maringá, mas não obteve retorno até o fechamento desta reportagem.
Acesse GMC Online
Quer enviar sugestão, comentário, foto ou vídeo para a CBN Maringá? Faça contato pelo WhatsApp (44) 99877 9550
Notícias da mesma editoria
Respeitamos sua privacidade
Ao navegar neste site, você aceita os cookies que usamos para melhorar sua experiência. Conheça nossa Política de Privacidade