Política
TSE pode colocar fim a discussão sobre o número de vereadores
Política por Gilson Aguiar em 24/08/2011 - 16:00Sobre o tema, o professor e especialista em direito do estado Rogério Calazans, deu entrevista à CBN Maringá. Segundo o advogado, os vereadores podem reduzir o número de cadeiras no legislativo, mas podem cair na inconstitucionalidade. A decisão do Tribunal Superior Eleitoral deve ser pela assimetria, ou seja, manter a proporcionalidade. Municípios com população menor não pode ter mais vereadores que cidades de maior porte. Maringá pode ter, como mínimo exigido por lei, 21 parlamentares municipais
Notícias da mesma editoria
Respeitamos sua privacidade
Ao navegar neste site, você aceita os cookies que usamos para melhorar sua experiência. Conheça nossa Política de Privacidade