TSE pode colocar fim a discussão sobre o número de vereadores

Política

TSE pode colocar fim a discussão sobre o número de vereadores

Política por Gilson Aguiar em 24/08/2011 - 16:00

Sobre o tema, o professor e especialista em direito do estado Rogério Calazans, deu entrevista à CBN Maringá. Segundo o advogado, os vereadores podem reduzir o número de cadeiras no legislativo, mas podem cair na inconstitucionalidade. A decisão do Tribunal Superior Eleitoral deve ser pela assimetria, ou seja, manter a proporcionalidade. Municípios com população menor não pode ter mais vereadores que cidades de maior porte. Maringá pode ter, como mínimo exigido por lei, 21 parlamentares municipais

 

Respeitamos sua privacidade

Ao navegar neste site, você aceita os cookies que usamos para melhorar sua experiência. Conheça nossa Política de Privacidade