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Segundo o Ministério Público, a 2ª Promotoria de Justiça de Jandaia do Sul ofereceu denúncia contra o motorista do ônibus pela prática dos crimes de homicídio culposo na direção de veículo automotor, por 5 vezes, e por lesão corporal culposa na direção de veículo automotor , por 13 vezes, previstos no Código de Trânsito Brasileiro. Ainda de acordo com o MP, o processo foi concluído e aguarda "análise da resposta à acusação".
Em nota, a concessionária de ferrovias Rumo informou que:
“Em relação ao acidente registrado em Jandaia do Sul em 2023, a conclusão do inquérito da Polícia Civil do Paraná apontou para direção culposa do motorista do ônibus escolar que avançou a preferencial da linha férrea, desrespeitando as leis de trânsito e não adotando um comportamento seguro ao realizar a travessia. As imagens registradas na época mostram que o local estava devidamente sinalizado e todos os procedimentos de segurança foram adotados pelo maquinista (buzina e freios de emergência). No que diz respeito a segurança nos cruzamentos com a linha férrea, a concessionária tem se empenhado na conscientização e prevenção de acidentes, realizando diversas campanhas em vários municípios. No entanto, mesmo com esses esforços, atitudes imprudentes infelizmente persistem. A Rumo reforça a importância do cumprimento das normas de trânsito, especialmente ao cruzar passagens em nível, e continua comprometida em intensificar suas iniciativas educativas para promover a segurança nas vias.
Sobre os serviços de roçada e manutenção nas proximidades da linha férrea, a empresa mantém diálogos e solicita apoio da administração municipal para executar os serviços de forma periódica, no entanto, o crescimento acelerado da vegetação devido às chuvas recentes tem sido desafiador em toda região Norte do Paraná. Em resposta à alta demanda, a empresa está em processo de contratação de uma nova frente de serviço para agilizar os atendimentos.
A empresa reforça também o papel da sociedade para evitar possíveis criadouros do mosquito da dengue. Em caso de descarte inadequado de entulhos ou lixo doméstico na faixa de domínio, os moradores podem denunciar a ação pelo telefone 0800 701 22 55. A concessionária destaca a importância de utilizar os pontos de coleta adequados disponibilizados pela administração municipal para descarte responsável.”
Em relação aos ônibus de transporte escolar do município de Jandaia do Sul, a Secretaria Municipal de Educação informou que as vistorias estão sendo realizadas semestralmente conforme o Detran determina. Logo após o acidente, constatou-se que o ônibus envolvido na batida estava com a licença para circular vencida. Ainda segundo a Secretaria de Educação, a Prefeitura comprou um ônibus novo no ano passado e abriu um pregão eletrônico para a aquisição de mais.
Com colaboração de Letícia Tristão
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