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A morte do vereador Chico Caiana deixou vaga uma das 15 cadeiras da Câmara de Maringá. O parlamentar do PTB tinha 56 anos e morreu nesta quarta-feira (29), em decorrência de uma parada cardíaca. No começo da semana, ele teve um AVC. A decisão sobre quem deverá ocupar ou não o cargo no Legislativo poderá ser decidida na Justiça.
Em linhas gerais, a lei eleitoral prevê que o primeiro suplente do partido/coligação da eleição passada é quem assume a cadeira de vereador. Nesse caso, é o bancário Luiz Pereira, que fez 2.235 votos no pleito de 2016. Na ocasião, ele era do PTB, que não formou coligação. A sigla, na ocasião, conseguiu duas cadeiras.
Pereira, aliás, foi quem assumiu temporariamente a vaga de Caiana em 2018, quando o vereador pediu uma licença de 120 dias.
A questão, agora, é que Luiz Pereira trocou de partido durante a chamada janela partidária, entre março e abril deste ano. No momento, ele está filiado ao Progressistas. Segundo a lei eleitoral, quem troca de sigla durante a janela não perde o mandato.
O fato é que há divergências se o mesmo vale para quem não tem cargo político no momento.
A CBN consultou dois especialistas em direito eleitoral. Um dos advogados disse que o assunto ainda não foi pacificado, mas que tudo indica que quem não tinha mandato durante a janela não carrega o benefício de manter a suplência ao mudar de partido.
Outro especialista ouvido pela CBN disse o contrário. Conforme esse advogado, a partir de um acórdão de 2018 do Supremo Tribunal Federal, o presidente da Câmara de Maringá deve dar posse a quem era o suplente na ocasião da eleição - ou seja, Luiz Pereira.
De qualquer forma, ambos os advogados disseram que é possível que outros interessados - os próximos suplentes - peçam a vaga na Justiça.
A reportagem procurou a Câmara de Maringá. A assessoria de imprensa disse que não se manifestará por enquanto para respeitar o luto oficial de três dias que foi decretado na Casa e organizar o local para o velório do parlamentar.
A CBN entrou em contato com Luiz Pereira. Ele lamentou a morte de Caiana. O bancário falou que “não queria jamais assumir” a cadeira por conta de uma morte.
Além de já ter assumido o cargo temporariamente em 2018, Pereira foi vereador entre 2013 e 2016.
