O projeto entrou em regime de urgência. A proposta do Executivo é pagar 600 reais em três parcelas mensais de 200 reais cada para no máximo 9287 famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza.
Esse é o número estimado de famílias nessa situação em Maringá considerando dados da Secretaria de Assistência Social.
Os candidatos ao benefício devem procurar o Cras, Centro de Referência da Assistência Social, mais perto de onde mora.
O Cadastro Único e o Programa Bolsa Família serão utilizados como referência para o pagamento do auxílio.
Só entre os beneficiários do Bolsa Família, que recebem de 89 a 178 reais mensais, são quase seis mil famílias.
Ambulantes que ficaram sem renda também devem ser contemplados.
Caso o número de candidatos habilitados ao benefício seja maior do que a estimativa inicial, o critério de escolha será em caso de família com apenas um provedor, filhos menores em idade escolar, se for pessoa com deficiência, ter 60 anos ou mais ou ter ficado sem renda nos últimos três meses.
Se ainda assim houver mais habilitados, o critério será a idade.
O líder do prefeito na Câmara, Alex Chaves, explicou o projeto. [ouça o áudio acima]
O projeto foi aprovado com 14 votos e sem emenda porque os vereadores não podem legislar em temas que aumentem a despesa ou reduzam a receita do município.