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Maringá tem 406 escolas particulares da educação infantil ao ensino superior. 43 instituições são filiadas ao Sinepe, sindicato que representa escolas particulares na região noroeste.
Em nome destas escolas e faculdades, o Sinepe ingressou na Justiça pedindo a retomada do ensino híbrido.
A decisão favorável ao sindicato saiu na semana passada. O Sinepe alegou que o Estado permitia aulas presenciais com até 30% da capacidade e que a educação é considerada atividade essencial por lei estadual, recém-sancionada.
Na decisão, o juiz entendeu que em função do decreto estadual e da lei, as escolas poderiam retomar o ensino presencial e a prefeitura não deveria impedir.
Pouco antes dessa decisão, o governo do Paraná suspendeu aulas presenciais em escolas estaduais. Decisão que não afeta a liminar judicial, diz o vice-presidente do Sinepe, José Carlos Barbieri. [ouça o áudio o acima]
As escolas estão retomando as aulas presenciais entre esta terça e a próxima segunda-feira (22). [ouça o áudio o acima]
Segundo Barbieri, nesta terça-feira (16), o Sinepe se reúne com representantes da administração municipal. [ouça o áudio acima]
Uma nova movimentação judicial, no entanto, pode provocar uma reviravolta. O juiz Nicola Frascati Junior, da 2ª Vara da Fazenda Pública, avocou para si os autos do mandado de segurança deferido pelo juiz Fabiano Rodrigo de Souza, da 1ª Vara da Fazenda Pública. É que o Sinepe já tinha feito o mesmo pedido, com as mesmas alegações, no dia 24 de fevereiro, em função do decreto municipal 546/2021, de 22 de fevereiro, que havia suspendido as aulas presenciais.
(atualização às 10h23): A Prefeitura de Maringá emitiu uma nota nesta terça-feira (16) sobre a liminar que autoriza o retorno das aulas presenciais nas escolas filiadas ao Sinepe e o recurso da decisão da Justiça.
A Prefeitura de Maringá recorreu da liminar concedida ao sindicato das escolas particulares (SinepeNoPr) permitindo a abertura dos estabelecimentos associados e o retorno das aulas presenciais. O município espera que a decisão da justiça seja reformulada. O próprio Governo do Paraná adiou o retorno nas escolas estaduais. Para o prefeito Ulisses Maia, a violência da pandemia, o número de pacientes nas UTIs e de mortes, deveriam ser parâmetros para que os dirigentes das instituições privadas não retornassem com as atividades normais. “As escolas estão assumindo, por conta e risco, com os pais que levarem seus filhos, toda a responsabilidade pelos possíveis casos de covid-19 que surgirem na comunidade escolar”.
