AMP recomenda retirada de recursos da Caixa após saques irregulares em contas de prefeituras

Paraná por Luciana Peña em 08/06/2023 - 10:11

A Associação dos Municípios do Paraná decidiu em assembleia geral realizada na segunda-feira (5), recomendar a todos os gestores municipais do estado a retirada de recursos das prefeituras da Caixa Econômica Federal.

É um gesto solidário às prefeituras que tiveram saques irregulares em contas dos municípios na Caixa. Foram 18 prefeituras que juntas tiveram um prejuízo de aproximadamente R$ 5 milhões.

Na região noroeste foram prejudicadas as prefeituras de Mandaguaçu, que teve R$ 300 mil transferidos de contas do município e registrou queixa na Polícia Civil, Doutor Camargo, Cruzeiro do Oeste, Iporã, Mamborê, Quinta do Sol, Roncador, São Manoel do Paraná, Porto Rico, Nova Olímpia e Terra Rica. Também estão na lista: Arapoti, Cerro Azul, Céu Azul, Jaboti, Matelândia, Paranapoema e São Mateus do Sul.

A AMP também vai cobrar da Caixa a adoção de medidas para que o dinheiro volte aos cofres do município. Para os prefeitos a Caixa já havia informado que os sistemas do banco são seguros e que as investigações iniciais não apontam elementos que justifi quem as devoluções.

A CBN está tentando contato com a Caixa.

Em maio, quando a Prefeitura de Mandaguaçu registrou queixa contra a transferência suspeita, o banco informou que se o cliente perceber uma transação suspeita pode contestar, em casos procedentes o valor é ressarcido.

(atualizado às 10h23): Em nota a Caixa informa que:

"A CAIXA informa que monitora seus produtos e serviços, bem como atua em conjunto com a Polícia Federal e demais órgãos de segurança pública na identificação e investigação de casos suspeitos, assim como na prevenção de fraudes e golpes.

O banco esclarece que não liga ou envia e-mail, SMS ou WhatsApp solicitando atualização de dados cadastrais e orienta que os clientes utilizem única e exclusivamente seus canais oficiais para buscar informações e acesso aos serviços, jamais compartilhando dados pessoais, usuário de login e senha, que são pessoais e intransferíveis.

Casos em que as transações forem realizadas com a utilização de login e senha válidos, por meio de autenticação dupla com utilização de credenciais de usuários devidamente cadastrados não são enquadrados como falha na prestação de serviços pelo banco.

Com relação ao caso em questão, o banco ressalta que há decisão judicial proferida pela 1ª Vara Federal de Campo Mourão, a qual conclui que "a situação ocorreu no contexto fático específico entre a parte requerente e o suposto estelionatário, sem qualquer relação com a atuação da instituição financeira. Não se trata de quadro fático referente a falha na segurança que se espera das operações bancárias, o que afasta, desse modo, a caracterização de fortuito interno".

A CAIXA reafirma seu compromisso como principal parceiro do Poder Público em todas as esferas, Federal, Estadual e Municipal e reitera que está trabalhando com todos os elementos fornecidos pelas municipalidades na busca pela solução dos golpes sofridos, colaborando com as investigações em curso."

Leia na íntegra a nota oficial da AMP:

NOTA OFICIAL

PREFEITURAS DO PARANÁ APROVAM RECOMENDAÇÃO SOLIDÁRIA DE RETIRADA DE RECURSOS DE CONTAS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Em assembleia realizada na segunda-feira (05/06) na sede da AMP -Associação dos Municípios do Paraná, em Curitiba, dirigentes de associações regionais de municípios, prefeitos e prefeitas de todas as regiões do Estado decidiram, por unanimidade, aprovar uma RECOMENDAÇÃO SOLIDÁRIA de retirada de recursos depositados das prefeituras que possuem contas na Caixa Econômica Federal. A medida é uma maneira de manifestar indignação contra as transferências irregulares ocorridas nessas contas.

O prejuízo causado é de muitos milhões e prejudicou os seguintes municípios: Roncador, Doutor Camargo, São Manoel do Paraná, Matelândia, Mamborê, Paranapoema, Porto Rico, Cruzeiro do Oeste, Céu Azul, Cerro Azul, Quinta do Sol, Mandaguaçu, São Mateus do Sul, Jaboti, Nova Olímpia e outros que estão sendo levantados.

Os dirigentes das organizações e as prefeituras esclarecem que fizeram todos os esforços possíveis para solucionar o problema de forma amigável. No dia 08 de maio, houve reunião com os municípios envolvidos na sede da AMP e com representantes da CAIXA, em Curitiba. No mesmo dia, ocorreu reunião dos representantes desses municípios com o delegado-geral da Polícia Civil do Paraná, Silvio Rockembach, e com Emmanuel David (da Delegacia de Estelionato) para noticiar os fatos e pedir investigações a respeito da denúncia.

No dia 22 de maio, houve reunião na sede da Superintendência da CAIXA de Curitiba na qual os representantes do banco apresentaram resposta negativa de devolução de valores, com os argumentos de que seus sistemas de pagamentos são seguros e que as suas investigações iniciais não apontaram elementos suficientes para que as devoluções fossem feitas.

No dia 24 de maio, novo protocolo da AMP destinado à CAIXA exigiu o ressarcimento integral dos valores irregularmente extraídos das contas dos municípios, acrescidos das devidas atualizações, ou alternativamente depósito judicial, podendo também ser depósito com bloqueio administrativo pelo banco.

A AMP e as prefeituras aguardaram até o dia 31 de maio para a devolução dos valores pela CAIXA, o que não ocorreu. Diante disso, ficou convocado assembleia geral da AMP faria assembleia geral, no dia de ontem (5 de junho) para tomar decisão final a respeito. A AMP e as prefeituras afirmam que os funcionários dos municípios não podem ser responsabilizados pelos desvios e reiteram o pedido para que a CAIXA devolva os recursos aos municípios ou faça o depósito judicial/administrativo e esclareça os fatos, ante o interesse público envolvido, dando aos municípios acesso aos documentos e aos processos internos administrativos relacionados ao caso.

A recomendação da retirada de recursos disponíveis da Caixa é um exemplo de união e de solidariedade aos municípios que foram vítimas dos golpes. Esperamos que essa decisão tomada pelas prefeituras do Paraná se torne um grande movimento nacional para fazer justiça aos municípios prejudicados e punir os criminosos por esses desvios. Reiteramos nosso desejo de que a CAIXA tome as providências necessárias para solucionar esse impasse o mais rapidamente possível.

Edimar Santos

Presidente da AMP e prefeito de Santa Cecília do Pavão

(atualizado às 15h48): Ouça o que diz o presidente da AMP, Edimar Santos, prefeito de Santa Cecília do Pavão: