Após três meses, 22 pessoas são multadas por não usar máscara

Em dinheiro, a Prefeitura de Maringá arrecadou R$ 2.332 em taxas. Apesar disso, a fiscalização tem ‘relevado’ o descumprimento da norma.

A partir do dia 25 de maio, a Prefeitura de Maringá começou a multar as pessoas que estavam sem máscara na cidade. Era uma medida para evitar a propagação do novo coronavírus. Dados relativos até o dia 28 de agosto indicam que 22 pessoas receberam a cobrança por parte do Executivo. Em valores, a multa gerou arrecadação de R$ 2.332.

Para pessoas físicas, a multa para quem descumprir a lei varia de uma até cinco Unidades Padrão Fiscal do Paraná (UPF/PR), que é de R$ 106,60. Ou seja, o valor da multa pode variar de R$ 106,60 a R$ 533. Para pessoas jurídicas, o descumprimento do decreto municipal pode gerar multa de vinte a cem vezes a UPF/PR. Ou seja, o valor pode variar de R$ 2.132 a R$ 10.660.

Em 25 de junho, o secretário de segurança de Maringá, Clodoaldo Rossi, disse à CBN que a fiscalização seria mais intensa na aplicação de multas do que de orientação no caso de estabelecimentos que vinham descumprindo decretos e registrando aglomeração de pessoas. [ouça no áudio acima]

No caso de aglomerações, os decretos mais recentes permitiram o funcionamento de setores que até então estavam fechados. Então tem havido menos problemas nesse sentido.

No caso das máscaras, entretanto, internamente a Prefeitura diz que tem relevado o não uso delas por uma série de motivos. O primeiro deles é que se a fiscalização for aos parques em horários como o final da tarde e início da noite boa parte das pessoas será multada. Outra razão, a de que às vezes a orientação basta. O município quer a conscientização das pessoas.

Dados da Prefeitura indicam que 29 multas foram aplicadas a pessoas que descumpriram o toque de recolher, gerando receita de R$ 5.800. Mas o príncipio é o mesmo: buscar orientar e relevar alguns casos.