A Comissão de Política Salarial do Governo do Paraná disse que a Universidade Estadual de Maringá gastou R$ 7,5 milhões de reais com pagamentos de horas-extras sem autorização do comitê, que gere os recursos humanos do Executivo estadual. A informação foi divulgada no fim da tarde desta terça-feira (23).
Segundo reportagem publicada pela assessoria do Governo, em todo o Paraná as universidades públicas gastaram R$ 20 milhões com horas-extras. E os valores teriam sido para servidores que recebem salários acima de R$ 40 mil. O Governo relatou que esse é um dos motivos que levam a um déficit orçamentário de R$ 123 milhões no ano.
No caso da UEM, dos R$ 7,5 milhões, pouco mais de R$ 3 milhões foram para instituição e R$ 4,4 milhões foram para o Hospital Universitário.
Segundo a assessoria, “entre os problemas detectados estão remunerações acima do teto constitucional; pagamentos da gratificação de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva para agentes universitários e docentes temporários; pagamentos de serviços extraordinários sem autorização; e pagamentos de vantagens, gratificações e adicionais remuneratórios sem fundamento legal”.
Esses foram os motivos que levaram a CPS a solicitar mais informações à UEM e a outras quatro estaduais para somente depois autorizar a contratação de horas extras para o segundo semestre deste ano, o que incide diretamente na contratação de professores temporários.
Das sete universidades públicas, somente Unicentro e UENP foram autorizadas a contratar docentes temporários para o segundo semestre. As outras foram indeferidas e devem apresentar esclarecimentos individualmente. O Governo também pede adequação ao sistema Meta4 – somente UENP e Unespar estão totalmente integradas.
Na UEM, 104 professores temporários estão apreensivos. O contrato deles se encerra no dia 31 deste mês. Ao todo, a Universidade Estadual de Maringá tem 450 docentes nesse regime especial.