A Sesduem Seção Sindical dos Docentes da Universidade Estadual de Maringá, estuda uma medida judicial contra o Governo do Paraná por conta da situação dos professores temporários da instituição. 104 deles terão os contratos de trabalho encerrados no dia 31 deste mês. E as últimas notícias não têm sido positivas para os docentes.
No domingo (21), a CBN informou que a Comissão de Política Salarial do Governo do Paraná, grupo ligado à Casa Civil, indeferiu o pedido de renovação de contratos de 104 professores temporários da UEM. A informação da reportagem consta na ata nº 024/2019 encaminhada à direção da instituição na última sexta-feira (19).
O documento vincula a revisão do pedido de renovação dos contratos a uma série de condicionantes, como ao envio de informações do Meta4; o pagamento de TIDE para os docentes temporários e o pagamento de serviços extraordinários. A Reitoria da UEM alega ter enviado ao governo todas as informações necessárias para renovação dos contratos de temporários, incluindo planilhas de disciplinas, carga horária ministrada, número de turmas, entre outros dados.
Segundo a assessoria da universidade, “o indeferimento do pedido da UEM causou grande surpresa, uma vez que os novos critérios anunciados não guardam relação com o dimensionamento do quantitativo de horas para os professores temporários, levando em consideração apenas questões orçamentárias”. Para instituição, qualquer redução da carga horária demandada comprometerá a manutenção de vários cursos da instituição. É que os docentes temporários em questão ocupam cargos de professores aposentados, exonerados e que morreram.
Atualmente, a Universidade Estadual de Maringá tem cerca de 450 professores temporários. No primeiro semestre, a instituição recebeu 18 mil horas semanais para docentes deste regime especial. E a UEM quer a renovação dessas 18 mil horas.
Nesta segunda-feira (22), a Sesduem se reuniu com professores temporários para discutir a situação. E a possibilidade é uma ação de improbidade administrativa caso os temporários sejam desligados no dia 31, disse o presidente do sindicato, Edmilson Silva.
Não há prazo para a Sesduem entrar na Justiça, mas deve ser após o fim do mês, caso não haja nenhuma alteração na situação dos contratos.
Por enquanto, não há nenhuma novidade por parte da UEM. A informação é de que a reitoria continua conversando com o Governo.
Em relação ao Governo, o que se sabe é que outras instituições de ensino conseguiram renovar senão todas pelo menos boa parte das horas solicitadas – o que significa que temporários vão permanecer.
No Paraná, todas as universidades públicas estaduais seguem em greve.