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A Prefeitura de Maringá não irá realizar ao menos 16 licitações devido à covid-19. Levantamento feito pela CBN Maringá no Portal da Transparência mostrou que foram suspensos oito e cancelados dois certames. Em outras palavras, significa que dos 16 processos licitatórios que a prefeitura ou suspendeu ou cancelou, 62% (10) foram em decorrência do coronavírus. A reportagem levou em conta processos a partir do dia 20 de março até 13 de abril.
Em linhas gerais, suspensão é quando uma licitação fica parada, podendo ser retomada novamente em outro momento. Revogação é quando o processo é cancelado, e, caso a Prefeitura queria, deverá fazer um novo certame.
Em todos os processos analisados pela CBN Maringá, a nota que justificava a suspensão/revogação informava que a Prefeitura havia tomado aquela decisão para atender medidas de combate ao coronavírus.
Entre outros, foram suspensos registros de preços para fornecimentos de materiais de fresagem, de aquisição de luminárias, de pinturas. Também foram suspensos dois processos de alienação de bens, que somariam, no mínimo, R$ 41 milhões - dinheiro que entraria para os cofres públicos, caso todos os lotes fossem vendidos.
Em alguns dos casos, a fonte de pagamento das licitações suspensas seria a chamada ‘fonte mil’. Essa rubrica é livre - ou seja, o município pode gastar o dinheiro que está nela em qualquer área.
Em relação às duas licitações revogadas, uma seria registro de preço para compra de materiais hospitalares. A outra, para aquisição de medicamentos. Juntas, poderiam custar R$ 5,5 milhões.
No comparativo com o mesmo período de 2019, o número de suspensão/revogação de licitações aumentou. 11 tinham sido revogadas até aquele momento e duas foram suspensas ao longo de todo o ano.
O Portal da Transparência indica que Maringá já realizou nove licitações por meio de dispensa de concorrência devido ao coronavírus, neste ano.
