O que acontece com um projeto quando um vereador sai da Câmara?
Foto: Letícia Tristão/CBN Maringá

Política

O que acontece com um projeto quando um vereador sai da Câmara?

Política por Letícia Tristão em 01/12/2022 - 11:50

As pautas que tramitam no Legislativo precisam ser assinadas por um parlamentar em exercício até o final da tramitação. 

Os projetos de lei tramitam por meses na Câmara. Os textos são protocolados pelos vereadores, passam pelas comissões permanentes, e são debatidos e votados em plenário por pelo menos duas votações antes de seguirem para sanção do prefeito.

Nesse tempo, antes mesmo de chegar ao plenário, os parlamentares articulam votos e defendem as propostas.

Mas quando um vereador sai, o projeto continua tramitando? Seja saída por perda de mantado ou até morte durante a legislatura.

Nesses casos, outros parlamentares precisam assumir os projetos como co-autores para que as pautas tramitem até o final. Caso contrário, os projetos se perdem.

O vereador Sidnei Telles (Avante) explica. Ele assinou alguns projetos de Flávio Mantovani, que deixou o mantado. Um dos projetos trata do acolhimento dos cães dos moradores de rua. [ouça o áudio acima]

O projeto foi aprovado em primeira discussão na sessão desta quinta-feira (1).

Quer enviar sugestão, comentário, foto ou vídeo para a CBN Maringá? Faça contato pelo WhatsApp (44) 99877 9550

Respeitamos sua privacidade

Ao navegar neste site, você aceita os cookies que usamos para melhorar sua experiência. Conheça nossa Política de Privacidade