Foto: Arquivo/PMM

De acordo com informação publicada no Diário Oficial da Prefeitura de Maringá, edição dessa terça-feira (26), a licitação 221/2022 foi revogada. 

Essa foi a primeira licitação dentro do projeto Maringá Encantada - Natal de Luz e Emoção, publicada este ano. Era um pregão presencial para a aquisição de cordões blindados de led, que fariam a iluminação das árvores vegetais.

Segundo a publicação em diário oficial, a revogação atende ofício do Ministério Público. No ofício, a 1ª Promotoria de Justiça do Ministério Público pede que a prefeitura informe se há interesse em revogar a licitação uma vez que apenas uma empresa foi habilitada no pregão presencial, e portanto sem disputa de lances, o que não acarreta economicidade ao Município.

No ofício, o MP também pergunta por que o pregão presencial foi escolhido em vez do pregão eletrônico.

O Observatório Social (OSM) havia pedido a impugnação alertando para a falta de justificativa na escolha da modalidade de concorrência.

A CBN entrou em contato com a Prefeitura de Maringá para comentar o assunto e aguarda um retorno. 

(atualizado às 11h30) - Em nota a Prefeitura de Maringá informou:
"A Prefeitura de Maringá, por meio da Secretaria de Logística e Compras (Selog), revogou a licitação nº 221, que se refere à contratação de empresa para prestação de serviço de iluminação na Maringá Encantada, após análise técnica, por sugestão do Ministério Público. O memorial descritivo passará por alterações e uma nova licitação será aberta."

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