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O pregão eletrônico número 16 de 2022, no valor máximo de R$ 3,2 mi, pretende contratar uma empresa para fazer a manutenção dos abrigos de ônibus amarelos.
Mas o pregão foi suspenso pela Prefeitura de Maringá depois que o Observatório Social (OSM) pediu a impugnação do processo.
O Observatório apontou uma série de inconsistências na licitação. A principal delas foi a falta de planejamento, apesar de se tratar de um registro de preços.
No edital não constava detalhadamente que tipo de serviço seria executado em cada unidade, porque também não havia o endereço de cada abrigo.
O Observatório questionou: se em um dos abrigos o único serviço necessário fosse a retirada de um adesivo, por exemplo, a empresa receberia o valor cheio previsto para a limpeza dos abrigos do tipo simples?
Outro problema foi não separar o preço do produto e da mão de obra. Num item do pregão analisado pelos técnicos do Observatório, a mão de obra ficaria em 1.084 reais para um produto de apenas 6 reais.
O edital também dificultou a participação de empresas de outras cidades, na avaliação da entidade.
A presidente do Observatório Social Cristiane Mari Tomiazzi explica em linhas gerais as possíveis falhas do processo apontadas pela entidade. [ouça o áudio acima]
A Secretaria de Mobilidade Urbana informou que o pregão foi suspenso temporariamente até que todos os questionamentos sejam respondidos.
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