Decreto
Em 1 semana, Prefeitura de Maringá fecha mais de 130 estabelecimentos por irregularidades
Cidade por Monique Manganaro/GMC Online em 17/07/2020 - 20:30Há pouco mais de uma semana, os maringaenses têm convivido com as regras mais rígidas impostas pela Prefeitura de Maringá, a fim de conter a disseminação do novo coronavírus no município. Na quarta-feira, dia 8, entrou em vigor o decreto municipal nº 943/2020, que restringiu o horário de funcionamento de bares, restaurantes, açougues e padarias, e proibiu atividades das indústrias e construção civil aos fins de semana.
Entre o dia que o decreto entrou em vigor e quarta-feira (15), Maringá confirmou 438 casos de Covid-19. O recorde de confirmações no período foi na terça-feira (14), quando 75 novos pacientes foram positivados, a maioria entre jovens e adultos com até 50 anos.
Entre 8 e 15 de julho, o município também registrou 13 mortes em decorrência da doença.
Desde o início da pandemia, o comércio da cidade é o principal setor afetado pelas regras de isolamento social. Em Maringá, o decreto em vigor atinge, sobretudo, bares e restaurantes, que estão proibidos de atender ao público presencialmente no período da noite. Após as 15h, apenas o delivery é permitido.
Apesar das regras, muitos empresários – descontentes – insistem em manter os estabelecimentos abertos. E os números registrados pela fiscalização na última semana refletem a situação.
Durante o período, as equipes de vistoria da Prefeitura de Maringá fecharam 132 estabelecimentos, que foram flagrados com alguma irregularidade. Segundo a fiscalização, diversos comércios estavam abertos, enquanto deveriam permanecer fechados, e muitos atendendo clientes presencialmente.
No fim de semana, a vistoria a um açougue da Avenida Pedro Taques causou confusão. O estabelecimento, que deveria atender apenas via delivery, tinha clientes sendo atendidos no local e seguia com as portas abertas. As equipes precisaram orientar o comerciante da irregularidade, mas de acordo com a fiscalização, ele se exaltou e questionou fiscais. A Polícia Militar (PM) precisou intervir para que as equipes pudesse continuar o trabalho.
Entre os comércios fechados, os mais recorrentes são bares, lanchonetes e disque cerveja.
Outro foco das equipes, segundo a prefeitura, é garantir que a população cumpra o toque de recolher, estabelecido entre 23h e 5h, e utilize máscara, acessório obrigatório.
Os flagrantes dessas ocorrências ocorrem com menos frequência, conforme os números da Prefeitura de Maringá. Entre sexta-feira (10), e domingo (12), quatro pessoas foram multadas por descumprir o toque de recolher e/ou transitar sem máscara. Nos outros dias em que o decreto esteve em vigor, nenhuma multa foi aplicada.
O decreto municipal nº 943/2020 tem validade por 14 dias, portanto, as medidas impostas no documento ficam em vigor até o próximo dia 22.
Flexibilização
De acordo com o prefeito Ulisses Maia, após esse período, Maringá pode flexibilizar as regras atuais. Em entrevista à CBN Maringá, ele disse que a decisão do Governo do Paraná de não prorrogar as regras restritivas para sete regionais de saúde não influencia em nada as decisões locais, mas adiantou que pode haver uma flexibilização antes do dia 22.
“Da mesma forma que o governador, aqui em Maringá, todas as formas de decisão também foram técnicas. Em nenhum momento nós tomamos decisão pessoal ou por achismo, todas elas referendadas por nossa equipe técnica tem embasado nosso trabalho até aqui. Nós não entramos no decreto do governador pela situação de Maringá […], não afetou nada em Maringá, nós temos a nossa realidade própria […]. Nós estamos avaliando e, de acordo com avaliação da equipe técnica, nós vamos tomar as providências, mas, é possível que a gente reveja alguns atos essa semana. Nós podemos fazer mudanças a qualquer momentos, tanto para restringir mais, se for necessário, quanto para flexibilizar mais, se possível. Eu não tenho agora uma resposta, mas nós estamos avaliando muitos indicadores e é possível que a gente reveja, sim, algumas ações, possibilitando alguma flexibilização a mais nos próximos dias”, explicou Maia.
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