Em votação do IPTU 2022, vereadores debatem distorções da Planta Genérica de Valores Imobiliários

A votação do reajuste do IPTU 2022 de Maringá na Câmara Municipal rendeu discursos e questionamentos dos vereadores.

Em primeiro lugar, os parlamentares não gostaram da repercussão nas redes sociais porque os internautas criticaram o Legislativo pelo reajuste de 9.3% no imposto.

Mas quem aplica o reajuste é o Executivo e segundo a Secretaria de Fazenda, 9,3% é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) que mede a inflação do período de 12 meses e precisa ser aplicado ao tributo por força da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Em segundo lugar, os vereadores questionaram a alíquota para a cobrança do imposto que varia de acordo com a região da cidade e com a infraestrutura existente.

O vereador Paulo Biazon citou exemplos de distorção. [ouça o áudio acima]

Uma emenda do presidente Mário Hossokawa corrigiu a alíquota de um bairro. Neste caso, o que houve foi um erro técnico.
Dois bairros na mesma localização, com a mesma infraestrutura, separados apenas por uma rua, mas com alíquotas diferentes. [ouça o áudio acima]

Para os vereadores, mas aí também muitos internautas vão criticar, é preciso rever a Planta Genérica de Valores Imobiliários de Maringá.

Tem imóvel pagando muito, mas tem muito imóvel pagando pouco. [ouça o áudio acima]

Atualizado às 14h: O Executivo enviou esta semana para a Câmara, um projeto para a criação do Conselho Permanente de Avaliações do Município de Maringá, para avaliar de forma permanente a revisão do valor venal dos imóveis, que é a base de cálculo de impostos como o IPTU.

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