O bloco em construção que caiu no dia 16 de maio não tinha alvará para ser executado, segundo a Prefeitura de Maringá. A obra estava sendo construída na Unicesumar – o Centro Universitário Cesumar. No desabamento, Natália Celeste, de 20 anos, que estagiava na obra, foi atingida. Ela chegou a ser socorrida, mas morreu em decorrência de parada cardiorrespiratória. Outras duas pessoas foram atingidas e levadas a hospitais.
No momento do acidente ocorria o alinhamento de uma laje no 5º andar – que caiu e levou outras estruturas que estavam abaixo, causando o chamado efeito dominó.
De acordo com a Prefeitura, a Unicesumar solicitou alvará de construção em agosto de 2018. O pedido foi indeferido em novembro por falta de documentos que embasassem a análise. A empresa foi notificada dessa decisão. E aí um novo pedido foi protocolado em março deste ano – e ainda está sob análise – o que leva até 90 dias. Enquanto isso a obra segue embargada.
No dia da ocorrência, a Defesa Civil informou que tudo estava em dia. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia também. Nesta sexta-feira (24) o Crea reforçou que não emite alvará e sim fiscaliza empresas e profissionais habilitados. E, nesse caso, as licenças estavam regulares.
A Unicesumar, por meio de nota, confirmou que a Prefeitura havia pedido mais informações sobre a obra e chamou o alvará de “uma medida administrativa que não reflete no ocorrido”. Além disso, informou que ações e segurança estavam em dia.
Apesar do posicionamento da instituição, a Prefeitura informou que uma obra não pode ser realizada sem o alvará.
A CBN questionou a Unicesumar, via assessoria de imprensa, quem assumiu a continuidade da obra sem o alvará. A assessoria informou o que a única manifestação sobre o assunto era a que estava na nota – o que não responde a essa pergunta.
A fiscalização da construção cabe ao poder público – o que não aconteceu. Segundo a assessoria de comunicação da Prefeitura, em locais particulares é necessário haver uma denúncia ou então o setor responsável perceber um problema visualmente.
A CBN entrou em contato com a empresa responsável pela construção do bloco, que tem sede em Chapecó (SC). Por telefone, a reportagem foi informada de que o responsável não estava, mas que ele entraria em contato assim que possível.